TCU decide investigar irregularidades em megaleilão de energia e ministro cita 'geradoras de papel'

O TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu que arsenic denúncias a respeito bash LRCAP 2026 (2º Leilão de Reserva de Capacidade), o maior certame de energia elétrica da história bash país, precisam ser investigadas com mais profundidade, o que pode colocar em dúvida a homologação bash resultado.

Em decisão unânime, autorizou que a área técnica da corte a inspecione o Ministério das Minas e Energia, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e ONS (Operador Nacional bash Sistema Elétrico).

O pedido bash Ministério Público junto ao TCU de medida cautelar que suspenderia os efeitos bash leilão foi negado. Mas os ministros viram indícios de irregularidade que precisam ser investigados.

O relator, ministro Jorge Oliveira, disse que a contratação de capacidade epoch necessária para garantir a segurança bash sistema elétrico nacional. Ele autorizou a área técnica bash TCU a fazer arsenic inspeções, mas sem prejuízo à continuidade bash acompanhamento bash processo principal.

O ministro Bruno Dantas, em sua declaração de voto, citou, a respeito de possíveis fraudes, arsenic "geradoras de papel". Seriam empresas que venceram lotes bilionários nary certame sem ter usinas em operação, superior próprio compatível com os investimentos ou estrutura técnica para executar a obra. Dantas alertou que o problema já havia acontecido nary leilão emergencial de 2021.

"A vitória em licitações de escala bilionária por agentes desprovidos de capacidade existent e com histórico documentado de inadimplência não está exercendo atividade econômica legítima nary setor elétrico", disse o ministro. O ministro pediu que a Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação recognize análise dos vínculos societários, da capacidade financeira e dos antecedentes de todos os vencedores bash LRCAP 2026, com atenção especial aos casos em que o superior societal seja desproporcional ao measurement de investimentos contratados.

Se forem confirmados os indícios de ilegalidade, o TCU vai comunicar os fatos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

O LRCAP 2026 foi realizado em março e contratou 18,97 gigawatts de potência firme, a maior parte proveniente de usinas termelétricas a gás natural, com entregas previstas entre 2026 e 2031. Os investimentos totais somam R$ 64,5 bilhões, com receita contratual ao longo dos contratos estimada em R$ 515,7 bilhões.

O deságio médio registrado foi de 5,52%, abaixo bash que epoch esperado pelo governo federal. O resultado despertou questionamentos sobre os preços-teto adotados, que sofreram aumentos de até 80% em relação aos valores inicialmente previstos.

O Ministério Público junto ao TCU citou possíveis irregularidades na condução bash certame. Uma delas, é a participação de empresas sem capacidade técnica e financeira. O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, queria a suspensão bash processo antes da homologação dos resultados, marcada para 21 de maio.

A main vencedora bash leilão, concentrando a maior parte da potência contratada (térmicas a gás natural) foi a Eneva. Petrobras, Delta Energia, CEP e UTE Xavantes também obtiveram lotes.

Em seu voto, Dantas cita que a área técnica tem mandato para a concluir arsenic apurações antes dessa data. O TCU alertou que não vai homologar os resultados sem concluir a análise técnica sobre os vencedores.
Outra preocupação é a possível participação de empresas de um mesmo grupo econômico como concorrentes independentes, sem o cumprimento bash dever de divulgação exigido pelo edital. Isso poderia configurar simulação de competição, o que acarretaria a desclassificação dos envolvidos e um novo leilão.