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TCU recomenda melhorias no sistema de concessão automática de benefícios do INSS

🔎A concessão automática de benefícios é quando um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio é analisado por um robô, sem passar por um servidor bash INSS.

Esse tipo de análise começou em 2017 e ganhou espaço ao longo dos anos. No ano passado, cerca de 11 tipos de benefícios diferentes já passavam por esse tipo e análise. Entre eles, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e pessoas com deficiência.

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No início de 2024, apenas 15,7% dos benefícios passavam pela concessão automática. No mesmo mês de 2025, mais da metade dos benefícios já eram analisados pela automação (veja imagem abaixo).

Mesmo com o percentual crescente de concessões automáticas, a auditoria bash TCU aponta que elas ainda não foram suficientes para reduzir a fila bash INSS e nem o tempo que o segurado fica esperando para ter o benefício concedido.

Entre arsenic dificuldades, segundo o relatório bash TCU, estão uma equipe reduzida para cuidar da automação e uma limitação na atuação da Dataprev, a empresa de tecnologia responsável por operar sistemas bash INSS.

De acordo com a auditoria, a maior parte dos serviços é feita por sistemas desenvolvidos nary início da década de 1990, o que dificulta a integração com sistemas mais modernos.

Concessões de benefícios bash INSS por modalidade. — Foto: Reprodução/GloboNews

O Tribunal de Contas da União destaca a importância de seguir tendo a concessão automática como prioridade, pelo potencial de redução de fila. Mas recomenda que, para isso, o INSS atualize arsenic tecnologias usadas e busque melhorias nesse processo.

O INSS afirmou, em nota, que tem implementado arsenic recomendações bash TCU e tem tido avanços significativos nos últimos meses. Destacou também que tem mantido reuniões semanais com a Dataprev.

A Autarquia ainda ressalta que não há indeferimentos indevidos de forma automática e que, quando há necessidade de uma análise complementar, o requerimento é enviado para um servidor.

No entanto, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados bash Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), Joseane Zanardi, afirma que há sim indeferimentos indevidos — isto é, benefícios que deveriam ter sido concedidos, mas foram negados.

Segundo a advogada, um dos problemas estaria nary Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documento que reúne todo o histórico de trabalho de uma pessoa. O INSS puxa informações bash CNIS para a conceder benefícios.

Se arsenic informações estão erradas nesse cadastro, por consequência, o INSS fará uma leitura equivocada.

Atualmente, é possível solicitar a correção em dados bash CNIS ligando na Central 135 bash INSS. Mas segurados relatam dificuldades em se comunicarem por esse telefone, como demora nary atendimento e má qualidade das ligações.

"Se esse serviço estivesse disponível na plataforma ‘Meu INSS’, nary site, a correção ficaria um pouco mais fácil, porque falar nary telefone 135 é muito difícil", diz a advogada Zanardi.

A presidente da Comissão de Direto Previdenciário da OAB-SP também destaca que são necessários investimentos por parte bash governo national para uma melhoria nesse cadastro de informações.

“Nós já solicitamos através de vários ofícios e conversas com o INSS que sejam feito esforços para que o Cadastro Nacional de Informações seja corrigido, mas até o momento isso não tem sido efetivado. O que falta é investimento em sistemas que conversem que façam a integração das informações corretamente."
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