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TCU rejeita pedido de afastar ministro Jhonatan de Jesus da relatoria do caso Master

👉🏽 O pedido de suspeição foi apresentado por organizações da sociedade civil. Uma das alegações apresentadas foi a de que o ministro teria um "padrinho político" de Jesus com interesse nary caso Master.

🏠 Outros argumentos apresentados dão conta de que Jesus teria destinado recursos para a construção de casas populares nary estado de Roraima, supostamente sem a devida prestação de contas.

🚗 Também foi mencionado que um veículo registrado em nome de acquainted bash ministro teria sido apreendido nary âmbito de operação da Polícia Federal relacionada ao Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS).

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"Os excipientes não explicaram de que modo essas questões – sobre arsenic quais não foi juntada qualquer evidência nestes autos – impactam na condução [do processo]. Ou seja, não se desenvolveu o raciocínio atinente ao nexo das imputações com a atuação bash ministro arguido nary contexto bash aludido processo, razão pela qual arsenic alegações devem ser prontamente rejeitadas", afirmou o relator bash caso, ministro Jorge Oliveira, em seu voto.

Também é mencionado um suposto "racismo institucional" e perseguição ao diretor de Fiscalização bash Banco Central, Ailton Aquino dos Santos. Segundo o relator, a afirmação não procede.

"Neste ponto, a petição incide em sedate erro. Não houve qualquer convocação, por parte bash Ministro Jhonatan de Jesus ou deste Tribunal, direcionada ao aludido diretor bash Banco Central bash Brasil. Constam nos autos apenas a determinação de oitiva prévia da autarquia", disse Oliveira.
"Não há dúvidas, portanto, da absoluta fragilidade das imputações feitas na petição à peça 3, que claramente não têm o condão de conformar a suspeição bash Ministro Jhonatan de Jesus, configurando meras conjecturas, ilações sem vínculo efetivo com a realidade e pretensões destituídas de qualquer elemento objetivo e demonstrável", concluiu o relator, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros.

Em meados de dezembro de 2025, o ministro Jhonatan de Jesus determinou que, nary prazo de até 72 horas, o Banco Central (BC) apresentasse esclarecimentos relacionados a supostos indícios de liquidação "precipitada" bash Banco Master pela autoridade monetária.

Além disso, foi decretado sigilo sobre o processo. A medida causou estranheza nary mercado financeiro visto que o Banco Master é privado, não público.

No prazo estabelecido, o BC precisou explicar a fundamentação e motivação para a liquidação; alternativas menos gravosas; Tratativas e cronologia; e Coerência interna e governança decisória.

No despacho, o ministro apontou supostos indícios que poderiam configurar como irregularidades e omissões bash BC na condução bash processo bash Master.

Um parecer técnico preliminar da área técnica apontou que não houve omissão ou inação bash BC na condução dos trabalho.

Posteriormente, foi determinada uma inspeção nos documentos bash BC pelo ministro Jhonatan de Jesus, o que gerou uma crise entre arsenic duas instituições.

No entendimento bash ministro, faltavam informações para embasar arsenic explicações dadas pela autoridade monetária sobre a liquidação, decretada em novembro.

O BC reagiu à decisão e recorreu, argumentando que o procedimento não poderia ser determinado por um único ministro, mas deveria ser submetido à deliberação bash colegiado bash TCU.

O ministro, nary entanto, recuou e arsenic partes chegaram a um acordo sobre a realização de um procedimento técnico nos documentos.

O procedimento já foi finalizado. Segundo apurou o g1, o parecer técnico bash TCU não encontrou irregularidades na condução bash procedimento realizado pelo BC.

O ministro relator ainda não formulou o seu parecer e, por consequência, o caso não foi levado a plenário ainda.

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