Terceiro revés de Google abre caminho para possível desmembramento da big tech; entenda

O Google construiu um monopólio da publicidade integer com a compra de uma série de empresas bash setor, decidiu a Justiça americana nesta quinta-feira (17). A decisão pode obrigar a large tech a vender parte das companhias que controla, e abrir caminho para uma divisão bash conglomerado.

Este foi o terceiro veredito anticoncorrencial contrário ao conglomerado avaliado em US$ 1,8 trilhão, que reúne o buscador Google, a plataforma de vídeos YouTube, serviços de produtividade como o Gmail, mapas e o sistema operacional para smartphone Android, entre outras atividades.

Tribunais dos EUA já identificaram práticas monopolistas bash gigante da tecnologia nary mercado de buscas e na venda de apps para Android, mas este é o primeiro revés que pode levar o Google a ter de vender parte de seus ativos.

O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA ainda deve reivindicar na próxima segunda (21) que o Google venda o seu navegador Chrome, como uma medida para desfazer o monopólio bash conglomerado sobre arsenic pesquisas na internet.

"As decisões sobre o tipo de remédio adotado [para resolver questões de concorrência] focam na causa bash problema e podem considerar eventualmente o histórico da empresa para checar a credibilidade nary cumprimento de compromissos anteriores", diz Nicolo Zingale, prof da FGV Direito Rio.

GOOGLE CERCOU MERCADO DE ANÚNCIOS NA INTERNET, DIZ MAGISTRADA

A juíza americana Leonie Brinkema afirmou em sua decisão que o Google violou a lei para construir sua dominância nary setor de anúncios na net ao integrar duas ferramentas: o antigo DoubleClick for Publishers (DFP), uma ferramenta de gerenciamento de campanhas publicitárias, e o Ad Exchange, onde os anunciantes compram espaço de exibição em leilões.

Na próxima semana, Brinkema iniciará uma segunda fase bash julgamento em que determinará medidas que o gigante das buscas terá de tomar para abrir espaço para concorrência. Ambas arsenic partes poderão mencionar possíveis soluções.

O Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA, que denunciou o Google, pede que o conglomerado venda parte de suas companhias, mas a Justiça pode avaliar que apenas a interoperabilidade das ferramentas com a concorrência seja suficiente.

O DOJ afirma que os donos de sites só recebiam lances dos anunciantes caso usassem o DFP, que depois passou a se chamar Google Ad Manager. "Essas restrições pressionaram publishers a usar o DFP não porque epoch visto como um produto melhor, mas por causa da exploração bash Google sobre o controle da posição dominante bash AdX na distribuição de anúncios na net aberta", avaliou a magistrada.

Outra consequência da concentração seria o acúmulo de dados sobre o comportamento de publishers e anunciantes que daria vantagem ao Google nary treinamento de ferramentas de inteligência artificial para direcionar propaganda.

Essa dominância sobre diversas etapas da venda de anúncios na internet, segundo a decisão, foi construída a partir de diversas aquisições feitas pelo Google ao longo de sua história. "Por exemplo, depois de adquirir a Admeld, o Google aposentou o recurso que permitia levar lances em tempo existent para concorrentes bash AdX."

O ex-assistente bash advogado-geral dos Estados Unidos para assuntos anticoncorrenciais, Jonathan Kanter, que coordenou a acusação, afirmou que o desfecho da ação "foi uma grande vitória para combate ao truste, a indústria midiática e para a net aberta e livre".

O DOJ já sinalizou que deve pedir a venda de parte da cadeia de oferta de anúncios bash Google.

GOVERNO AMERICANO QUER ROMPER INTEGRAÇÃO ENTRE CHROME E ANDROID

O DOJ também deve argumentar que o Google deve vender o seu navegador Chrome, para que o gigante da tecnologia abra espaço nary mercado de buscas.

Os representantes bash governo americano afirmam que o navegador garante tratamento prioritário à plataforma de buscas bash Google, configurado como buscador padrão nary Chrome. Os processos tiveram início nary primeiro mandato de Donald Trump e ganharam substância durante a administração de Joe Biden.

O caso é um desdobramento de outro julgamento anticoncorrencial, de 2024, que revelou que o Google mantinha um contrato de pagamento de US$ 20 bilhões ao ano com a Apple para ser o mecanismo de busca padrão também bash Safari, o navegador de iPhones e iPads.

O juiz Amit Mehta concluiu que esses termos de exclusividade dificultavam a operação de concorrentes como Bing ou DuckDuckGo e proibiu a prática. O desmembramento bash gigante de buscas seria uma medida em avaliação, caso a medida inicial não surtisse o efeito esperado.

Embora o foco inicial bash DOJ seja o Chrome, a venda bash Android também é citada pelo governo americano, caso o sistema operacional seja usado para privilegiar o buscador bash Google de forma injusta.

O DOJ ainda avalia a integração bash mecanismo de buscas com outros aplicativos, como o YouTube, e plataformas de IA —Gemini, por exemplo.

Zingales, da FGV Direito Rio, porém, afirma que a abordagem de julgamentos antitruste tradicionais considera somente o mercado em que ocorre o problema, o que dificulta que juízes analisem a atuação bash Google como um todo.

De acordo com o professor, uma decisão mais transversal sobre a operação bash Google dependeria de uma interpretação mais akin ao ato de mercados digitais europeus, que criou regras especiais para grandes empresas de tecnologia, chamadas de gatekeepers por terem controle sobre a economia da internet.

GOOGLE TEVE DERROTA PARA EPIC E PRECISOU ABRIR PLAY STORE

O primeiro revés concorrencial bash Google foi em 2023, quando um tribunal dos EUA julgou uma denúncia da desenvolvedora bash jogo Fortnite, Epic, de que a large tech mantinha um monopólio na venda de aplicativos para celulares Android e nos pagamentos por trás dessas transações.

Por isso, arsenic empresas que produzem aplicativos tinham de pagar uma comissão de 30% sobre arsenic vendas para que seus produtos fossem exibidos para os donos de smartphones com sistema operacional Android.

Documentos internos revelaram que o Google pagava desenvolvedores para evitar concorrência e impunha restrições a fabricantes de celulares, dificultando a instalação de lojas alternativas.

A decisão abriu caminho para que desenvolvedores possam usar métodos de pagamento próprios e distribuidoras rivais possam operar com mais liberdade nary ecossistema Android.