Terras Raras: relator propõe fundo com participação da União e incentivo fiscal para processar minério no país

O texto teve a urgência aprovada e está na pauta da Câmara dos Deputados desta semana, com previsão para ser analisado na terça-feira (5).

💰 O texto autoriza a União a criar um fundo, bash qual participará como cotista, nary limite de R$2 bilhões. O fundo terá natureza privada.

🚜 Também serão cotistas outras empresas que tiverem receita a partir da pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais críticos e estratégicos.

Conforme o relator, o projeto cria condicionantes para desestimular a produção de commodities e incentivar o processamento e agregação de valor nary Brasil.

O texto não define, mas segundo o relator, abre a possibilidade de ser criar impostos para inibir a exportação

A proposta cria crédito fiscal vinculado a agregação de valor para arsenic empresas.

De acordo com o relator, os créditos podem ser concedidos para empresas que firmem contrato de longo prazo, de nary mínimo cinco anos.

Somente terão acesso aos créditos os projetos considerados prioritários e o percentual bash crédito fiscal concedido poderá ser proporcional à agregação de valor na cadeia dos minerais.

Conforme o texto, a lista de minerais será elaborada pelo Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos e revisada a cada 4 anos.

Apesar bash nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.

As terras raras fazem parte de um grupo mais amplo conhecido como minerais críticos. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Esses minerais se tornaram ainda mais vitais para a economia global, porque podem ser usados nary contexto da transição energética, incluída a mobilidade de baixo carbono, e bash avanço da inteligência artificial e da digitalização das empresas.

Hoje, cerca de 70% da produção planetary de terras raras está concentrada na China, segundo dados bash Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A main mina bash mundo é Bayan Obo, nary norte bash país.

Atualmente, o Brasil tem a maior reserva de nióbio bash mundo, é o segundo em reservas de grafita, segundo em terras raras, com 21 milhões de toneladas e o terceiro maior em reservas de níquel.