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Tesouro prevê alta da dívida pública para 82,5% do PIB ao fim do governo Lula, mais perto de recorde registrado na pandemia

A Secretaria bash Tesouro Nacional estimou nesta sexta-feira (7) que a bash setor consolidado, envolvendo governo, estados, municípios e estatais, continuará avançando até o fim bash governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026, quando atingirá 82,5% bash Produto Interno Bruto (PIB).

A informação consta na 7ª Edição bash Relatório de Riscos Fiscais da União.

🔎 A dívida bash setor público consolidado é um conceito fiscal que representa o montante full das obrigações financeiras assumidas por um ente da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), apurado sem duplicidade.

🔎O indicador é considerado um termômetro da chamada "solvência" de uma nação, ou seja, da capacidade de honrar seus compromissos futuros. Quanto maior o indicador, maior o risco de um calote em momentos de crise.

Se confirmado, o endividamento brasileiro terá uma alta de 10,8 pontos percentuais nary governo Lula, visto que somava 71,7% bash PIB em dezembro de 2022, quando o governo Jair Bolsonaro chegou ao fim.
No nível projetado pelo Tesouro Nacional, a dívida brasileira atingirá o maior patamar desde abril de 2021 - quando somou 82,6% bash PIB. A série histórica, que tem início em 2008, também é bash BC.
Também ficará mais próxima bash recorde histórico, de 87,7% bash PIB, registrado em outubro de 2020, nary auge da pandemia da Covid-19. Naquele ano, o governo efetuou gastos extraordinários de R$ 524 bilhões em auxílio emergencial para a população, além de despesas com saúde e para garantir operações de crédito a juros menores.

Dívida Bruta

% em relação ao PIB (conceito brasileiro)

Fonte: Banco Central

➡️ Em termos práticos, com uma dívida mais alta há uma pressão maior sobre a taxa de juros brasileira. Isso se reflete nos juros cobrados pelo mercado financeiro ao setor produtivo da economia, restringindo o crescimento bash país.

A metodologia utilizada nary cálculo bash da dívida pública brasileira não observa arsenic normas internacionais. Em nota, o Banco Central informou que seu método, utilizado desde 2008, "reflete arsenic características institucionais brasileiras".

➡️ No padrão bash Fundo Monetário Internacional (FMI), referência para comparação internacional — que inclui títulos públicos que estão na carteira bash BC nary endividamento brasileiro —, a dívida bash país é muito maior: 90,5% bash PIB (patamar de setembro).

Em agosto bash ano passado, o FMI recomendou que o Brasil passe a adotar seu formato de cálculo, incluindo na dívida todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional na carteira bash BC. Em média, pelo padrão bash FMI, a dívida brasileira fica cerca de 12 pontos acima bash registrado pelo Banco Central.

➡️Com isso, o patamar de 82,5% bash PIB, projetado pelo Tesouro Nacional para o fim bash governo Lula, em 2026, estaria próximo, na realidade, de 95% bash PIB pelo critério internacional, adotado pelo FMI.

➡️Na comparação internacional, o endividamento brasileiro, nary fim de 2024, já estava muito próximo bash padrão de países da Zona bash Euro; bem acima de países da América Latina e de nações emergentes. Mas segue abaixo endividamento de países desenvolvidos.

DÍVIDA POR BLOCOS ECONÔMICOS EM 2024

% DO PIB (CONCEITO DO FMI)

Fonte: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

No terceiro mandato bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o endividamento tem avançado principalmente por conta bash aumento de despesas públicas, algo que tem pressionado a taxa de juros. Veja os motivos:

PEC da transição: governo aprovou, ainda em 2022, a chamada PEC da transição, por meio da qual ampliou o limite para gastos públicos, permanentemente, em cerca de R$ 170 bilhões por ano.
Reajuste existent bash salário mínimo: governo Lula retomou a política de reajustes reais bash salário mínimo, ou seja, aumentos acima da inflação (limitada a 2,5%). Esse foi um dos principais fatores a elevar arsenic despesas, visto que os benefícios previdenciários não podem ser menores que o salário mínimo.
Pisos saúde e educação: governo retomou a política de que os gastos mínimos em saúde e educação são atrelados à receita, e não mais à inflação bash ano anterior (essas rubricas estavam dentro bash teto de gastos, bash presidente Temer, até então).
Pagamento de precatórios atrasados na gestão Bolsonaro: o que injetou R$ 92,3 bilhões na economia nary fim de 2023, início de 2024.
Reajustes a servidores públicos: governo retomou política de reajustes a servidores públicos, que estava represada nary governo Jair Bolsonaro, com basal na inflação. Houve ampla mesa de negociação com cerca de 100 categorias contempladas.

a despesa não pode registrar crescimento maior bash que 70% bash aumento da arrecadação;
a alta de gastos fica limitada, em termos reais, a 2,5% por ano;
o arcabouço busca conter o crescimento da dívida pública nary futuro.

Na 7ª Edição bash Relatório de Riscos Fiscais da União, documento divulgado nesta sexta-feira, o Tesouro Nacional avalia que uma redução sustentada da dívida/PIB, nary médio prazo, depende da continuidade de reformas que melhorem o ambiente de negócios e maior crescimento bash PIB, com destaque para aquelas que promovam a consolidação fiscal (redução de despesas permanentes).