Tesouro: renegociação de dívidas dos estados pode custar até R$ 106 bilhões

No primeiro, os entes federativos optam por não fazer nenhum tipo de amortização extraordinária de suas dívidas e pagar uma taxa de juros real de 2% ao ano. O impacto desse cenário é de R$ 106 bilhões entre 2025 e 2029.

No segundo, os governos regionais optam por fazer uma amortização extraordinária das dívidas pelo percentual máximo permitido (20%), reduzindo a taxa real de juros a zero, o mínimo possível.

Nesse caso, há um ganho total de R$ 5,5 bilhões para a União, considerando que os estados estariam transferindo ativos para a União em valores expressivos —mais de R$ 160 bilhões.

"Com o Propag, apesar da redução potencial de recebimentos no futuro em função da redução de juros, a União espera a pacificação das relações federativas com os entes, bem como o aumento da previsibilidade de recebimento de ativos, buscando construir um futuro de menor litigiosidade e maior previsibilidade", disse o Tesouro em nota.

Membros da equipe econômica ressaltaram em falas recentes que a medida não gera custo primário para o governo federal, não impactando a meta fiscal, embora produza um custo financeiro.