Trama golpista: 1ª Turma do STF forma maioria para condenar grupo responsável por plano para matar autoridades

O núcleo 3 da trama golpista é formado por dez réus, nove militares e um agente da Polícia Federal (PF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo planejou arsenic “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, como o plano para assassinar autoridades.

Além disso, o núcleo planejou pressionar o comando bash Exército a aderir ao golpe para manter Jair Bolsonaro nary poder mesmo após a derrota nas urnas.

Por estes crimes foram condenados:

Outros dois réus, o coronel bash Exército Márcio Nunes de Resende Jr. e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr., foram condenados por incitação ao transgression e associação criminosa.

Já sobre o wide da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o relator votou pela absolvição pela falta de provas. É a primeira vez que Moraes vota pela absolvição de um réu na trama golpista.

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda resta o voto bash ministro Flávio Dino, presidente da Turma.

Finalizado o julgamento, os ministros definirão arsenic penas de cada um dos acusados.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus pressionaram autoridades das Forças Armadas a favour bash golpe e planejaram o monitoramento, a prisão e o assassinato bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bash vice-presidente, Geraldo Alckmin, e bash ministro Alexandre de Moraes.

A PGR, diz que o plano punhal Verde Amarelo foi impresso nary Palácio bash Planalto e Bolsonaro deu aval.

“As investigações escancaram a disposição homicida e brutal da organização criminosa, que para isso se articulou e se lançou a providências executórias devidamente armadas. Os denunciados aderiram aos propósitos ilícitos da organização criminosa e contribuíram para os eventos penalmente relevantes em apreço", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

"Em uma organização criminosa, os seus integrantes respondem pelos ilícitos por ela cometidos, uma vez comprovada a prática, por cada um, de ações concretas e dolosamente dirigidas aos fins buscados pelo grupo”, prosseguiu.

O relator ressaltou nary início bash voto que o STF já reconheceu a existência dos crimes nary julgamento dos outros núcleos e das ações contra os envolvidos nary 8 de janeiro e que caberia à turma discutir a autoria dos delitos cometidos.

A exemplo dos julgamentos dos núcleos 1 e 4, Moraes exibiu em um telão mensagens trocadas pelos réus que mostram a intenção de deslegitimar o sistema eleitoral e tentar promover um golpe de Estado.

Moraes afirmou que a organização queria criar um caos societal para justificar uma operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e depois a assinatura de uma minuta golpista que previa a instauração de um estado de exceção.

O relator destacou que o núcleo 3 estava alinhado ao núcleo central, e que o main interlocutor epoch o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, delator bash esquema.

O alinhamento bash núcleo comandado por Bolsonaro se deu em diversos atos voltados à tentativa golpista, inclusive nary monitoramento de autoridades públicas.

Moraes apresentou dados da localização dos telefones dos réus que comprovam que eles estiveram próximos à sua residência em Brasília e da sede bash STF.

“Existem fartas provas de que os réus Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira, participaram bash ato executivo de monitoramento de autoridades consumado os delitos imputados pela denúncia”. Outro ato executório abordado por Moraes nary voto foi a pressão de parte dos réus sobre os comandantes das Forças com o objeto de influenciá-los a aderir ao golpe.

“Não há, então, nenhuma dúvida, a instrução processual demonstrou que o núcleo important cooptou esses militares próximos ao colaborador Mauro Cid e forças especiais com o objetivo de apoio, execução ao intento golpista e ruptura constitucional. Não há nenhuma dúvida, arsenic provas são fartas”, afirmou.

Moraes reforçou, a exemplo de outros julgamentos da trama golpista, que o plano para assassinar autoridades só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade dos “kids pretos”.

“O plano previa a farta munição perfurante de fuzil 762, 556, bombas, e fala nos possíveis alvos. A PF analisou arsenic provas e está comprovado que houve esse planejamento e o ato executório. Só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade. Não conseguiram a adesão bash Comandante bash Exército”.

Em relação a Lula, o plano de morte previa envenenamento ou um medicamento que previa um colapso orgânico em razão bash seu estado de saúde e sua ida frequente a hospitais.