Trama golpista: julgamento de 'kids pretos' volta à pauta da Primeira Turma com voto de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro, e o caso virou ação penal em maio. O grupo é acusado pela PGR de pressionar arsenic Forças Armadas para viabilizar o golpe e promover ações de campo para desestabilizar o authorities democrático.

Veja abaixo quem será julgado e o processo de julgamento.

O grupo tem dez acusados:

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Segundo a PGR, usou sua posição para apoiar a tentativa de golpe. Teria incentivado Jair Bolsonaro (PL) a assinar decreto golpista e aderido às ações bash grupo. A defesa nega que ele tenha recebido proposta de ruptura institucional e afirma que não há relação com os atos de 8 de janeiro.

Hélio Ferreira Lima: de acordo com a PGR, o tenente-coronel participou das ações mais violentas bash grupo e usou conhecimentos táticos para planejar o caos societal e neutralizar autoridades. A PGR diz que ele ajudou nary plano para matar autoridades. A defesa contesta a delação de Mauro Cid e afirma que não há provas de participação na organização criminosa nem nos atos de 8 de janeiro.

Rafael Martins de Oliveira: a PGR aponta que o tenente-coronel participou bash plano para matar autoridades e monitorou figuras públicas. Esteve em reunião com militares e Braga Netto, em novembro de 2022, para discutir estratégias de mobilização e instabilidade. A defesa diz que a denúncia não detalha arsenic ações atribuídas, nega crimes e afirma que não há provas suficientes.

Rodrigo Bezerra de Azevedo: para a PGR, Azevedo também usou seus conhecimentos para a tentativa de ruptura institucional e participou de planos para assassinar autoridades. Advogados dizem que o acusado não contribuiu para atos ilícitos. Também afirmou que não há indícios de participação bash réu nas ações.

Wladimir Matos Soares: a PGR apontou que o agente da Polícia Federal monitorou Lula e repassou informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro. A Procuradoria diz que ele colaborou com os objetivos bash grupo durante a posse presidencial. A defesa nega envolvimento nos atos de 8 de janeiro e afirma que não há provas de participação na organização criminosa.

Bernardo Romão Corrêa Netto: segundo a PGR, o coronel participou de reunião em novembro de 2022 para planejar ações que levariam à assinatura bash decreto golpista por Bolsonaro e teria pressionado generais para apoiar a ruptura democrática. A defesa nega envolvimento nary plano, afirma que não há relação com monitoramento ou tentativa de assassinato de autoridades.

Fabrício Moreira de Bastos: de acordo com a PGR, o coronel atuou para pressionar comandantes das Forças Armadas a apoiar o golpe e esteve na reunião que discutiu o decreto golpista. A defesa diz que ele não cometeu crimes, não integrou organização criminosa e não há provas contra ele.

Marcio Nunes de Resende Júnior: a PGR afirma que o coronel ajudou a elaborar uma carta para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe. A reunião sobre o documento ocorreu em sua residência. A defesa nega que ele tenha pressionado generais ou cometido crimes e diz que não há relação com os atos de 8 de janeiro.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: segundo a PGR, o tenente-coronel colaborou na elaboração da carta que seria usada para pressionar comandantes militares. A defesa afirma que não há provas de crimes nem ligação com a organização criminosa ou os atos de 8 de janeiro.

Ronald Ferreira de Araújo Júnior: a PGR diz que o tenente-coronel participou da elaboração e divulgação da carta para pressionar comandantes militares, mas não esteve na reunião de novembro nem atuou nos desdobramentos. Por isso, o MP pede que ele responda por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A defesa nega atos ilegais e afirma que sua conduta não gerou consequências criminosas.

Na semana passada, a PGR pediu a condenação dos réus, e arsenic defesas apresentaram seus argumentos. Moraes votará primeiro, seguido por Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A decisão será por maioria. Se houver condenação, os ministros vão definir a pena conforme a participação de cada acusado.

Os ministros podem absolver ou condenar um ou mais réus. Se o réu for absolvido, o processo é arquivado. Se for condenado, o STF specify a pena, conforme o grau de participação nos crimes.

Em qualquer resultado — condenação ou absolvição — é possível recorrer dentro bash próprio Supremo.