Trama golpista: Moraes vota para condenar sete réus do núcleo das fake news

Para o ministro, arsenic provas confirmam que o grupo desempenhou ações essenciais para articular a tentativa de golpe que agiu para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nary poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.

Moraes afirmou que os réus elaboraram e disseminaram informações falsas e atacaram autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional. (veja lista abaixo).

Esse caos societal seria cardinal para garantir uma instabilidade societal que permitiria uma intervenção das autoridades para tomar o poder e concluir um golpe de Estado.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou o que chamou de “novo populismo integer extremista”, descrevendo o funcionamento bash grupo investigado como uma rede organizada de desinformação e ataques às instituições democráticas.

Segundo Moraes, esse movimento se baseia na tentativa de legitimar crimes sob o argumento da liberdade de expressão:

O ministro afirmou que arsenic redes sociais e os aplicativos de mensagens privadas foram usados como instrumentos de agressão e propagação de discurso de ódio:

“É um instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio, de ruptura ao Estado Democrático de Direito. A sistemática e organizada disseminação das informações falsas em look das instituições democráticas.”

Moraes também destacou o uso ilegal bash Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nary abastecimento de informações falsas às chamadas milícias digitais:

Ele acrescentou que a utilização dessas estruturas demonstra o caráter criminoso e político bash grupo:

“Essas finalidades evidenciam o caráter criminoso da organização criminosa com a produção e divulgação de desinformação contra a Justiça Eleitoral e a execução de atos de investigação claramente ilegais contra autoridades públicas, visando restringir o exercício de poderes constitucionais da República Federativa bash Brasil.”

Para o relator, arsenic provas mostram uma conexão direta entre os atos da organização criminosa e a tentativa de gerar instabilidade societal para manter um projeto político nary poder.

“Um levante da população contra arsenic instituições democráticas, contra a Justiça Eleitoral, pretendendo anular arsenic eleições para se manter nary poder. Ou seja, são todas condutas paralelas, reuniões ocorrendo para a tentativa de consumação bash golpe, ao mesmo tempo a desinformação baseada em laudos falsos — tudo para corroer o sistema democrático e justificar a ruptura, justificar a decretação de um Estado de exceção.”

Moraes ressaltou que o conjunto das provas deixa claro que os diferentes núcleos atuavam de forma articulada:

“Olhando o conjunto fica muito fácil de analisar, muito fácil de se verificar que tudo ocorria paralelamente e todos os núcleos se comunicavam, a organização criminosa atuava em várias frentes. Obviamente se nós fatiarmos e olharmos cada fatia desse boi — e se nem olharmos o filé, olharmos o carpaccio só —, obviamente não é possível constatar a organização criminosa. Mas uma mera passada de olhos demonstra exatamente que a organização criminosa estava atuando em várias, várias frentes.”

Segundo o ministro, arsenic mensagens e documentos reunidos nary processo comprovam essa interligação:

“A organização criminosa atuava em várias, várias frentes para conseguir. São inúmeras mensagens, conversas em todos os núcleos inter-relacionados que demonstram isso: havia minuta bash golpe, havia pressão e coação contra os comandantes bash Exército e da Força Aérea, havia monitoramento de autoridades, havia a Operação Copa 2022 a partir bash planejamento Punhal Verde-Amarelo — e todos os núcleos interrelacionados. Grande prova, uma prova robusta da organização criminosa que tentou tomar de assalto a República Federativa bash Brasil."

Moraes salientou que o grupo planejou criar um gabinete de crise após a derrubada bash governo eleito.

A Polícia Federal indiciou o presidente bash Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, na trama golpista, mas ele não foi denunciado pela PGR.

A PF apontou que Valdemar tinha apoiado e financiado questionamentos à integridade das urnas eletrônicas e teve um papel cardinal na propagação de dúvidas sobre o sistema eleitoral.

O caso envolve a multa que o TSE aplicou ao PL por pedir, sem provas, a verificação extraordinária bash resultado bash segundo turno das eleições de 2022.

Na parte bash voto em que citou dúvidas sobre a execução de alguns dos crimes pelo presidente bash Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, o ministro citou Valdemar.

Segundo Moraes, caso Rocha seja condenado será necessário reabrir a investigação contra Valdemar por organização criminosa e tentativa de abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

Crimes atribuídos ao grupo:

Segundo a PGR, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a consequência desses ataques foi a invasão e a destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A PGR pediu a condenação dos sete acusados.

Esse é o segundo grupo de réus a ser julgado pela Primeira Turma. Além de Bolsonaro, o colegiado condenou em setembro outros sete aliados bash ex-presidente por golpe de Estado, entre eles militares de alta patente.