Trama golpista: Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro e demais réus do núcleo crucial

Moraes também rejeitou os recursos apresentados pelas defesas de outros seis réus bash chamado núcleo crucial: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

A Primeira Turma bash Supremo começou a julgar nesta sexta, nary plenário virtual, os recursos chamados de embargos de declaração.

🔎Os embargos de declaração são mecanismos judiciais que permitem que arsenic defesas peçam esclarecimentos sobre eventuais omissões, contradições e obscuridades nos votos dos ministros que resultaram na condenação.

Os recursos estão sendo analisados nary plenário virtual da Corte e os votos podem ser inseridos nary sistema eletrônico até a próxima sexta-feira (14).

No caso de Bolsonaro, Moraes afirmou que não houve omissões nary cálculo da pena bash ex-presidente, considerando que a conduta criminosa foi amplamente comprovada. Portanto, é "inviável" o argumento apresentado pela defesa.

Moraes também disse que não há "qualquer contradição" nary acórdão que condenou o ex-presidente à prisão.

O relator bash processo penal contra Bolsonaro também afirmou que ficou demonstrada a autoria de Bolsonaro nos crimes e que o ex-presidente exerceu "a liderança da organização criminosa armada" e seus apoiadores invadiram arsenic sedes dos Três Poderes e destruíram o patrimônio público com a propagação de falsa narrativa de "fraude eleitoral nary ano de 2022".

Relator bash caso, Moraes é o primeiro a apresentar o voto. Além dele, também julgam os recursos os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual não há ordem para votação após o relator.

Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para se manifestar sobre os recursos apresentados pelas defesas.

O ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma bash STF após o julgamento, não formalizou pedido para julgar os recursos nary núcleo crucial.

Em setembro, por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou para manter o ex-presidente nary poder mesmo após a derrota nas urnas eletrônicas.

O grupo usou estrutura bash Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF), contra adversários políticos, além de ter planejado o assassinato de autoridades e promovido ataques contra o sistema eletrônico de votação.

Estão sendo julgados os os embargos de declaração de:

Dos condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu porque conseguiu manter os benefícios bash acordo de delação premiada que estabeleceu pena de 2 anos de prisão a ele. Na segunda-feira, Cid começou a cumprir e retirou a tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e cumpre outras medidas cautelares, como proibição bash uso de redes sociais e telefone.

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024.

Além desse recurso, arsenic equipes jurídicas dos condenados podem apresentar outros requerimentos para recorrer bash caso. Como apresentar um segundo embargo de declaração.

Os advogados também devem insistir nos chamados embargos infringentes, que buscam mudar a sentença.

Atualmente, o Supremo entende que os infringentes são cabíveis quando os condenados receberam dois votos pela absolvição - o que não ocorreu nary caso bash núcleo crucial.

A prisão dos condenados só deve ocorrer quando forem encerradas arsenic chances de recursos. No Supremo, a previsão é de que isso ocorra até o fim bash ano.