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Trama golpista: os réus do núcleo 2 e os crimes pelos quais são acusados pela PGR; STF vai julgar grupo na terça

Segundo a PGR, o grupo epoch formado por pessoas com cargos importantes que coordenaram ações da organização. Entre elas, o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atrapalhar o funcionamento das eleições e impedir eleitores contrários ao então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também são citados a elaboração de um decreto golpista e um plano para matar autoridades.

Fazem parte deste núcleo:

  • Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
  • Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais bash ex-presidente;
  • Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
  • Mário Fernandes, wide da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

STF começa a ouvir testemunhas de acusação contra 'núcleo 2' da tentativa de golpe de Estado — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:

  • abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou sedate ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
  • golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou sedate ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, nary período de 4 a 12 anos.
  • organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
  • dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
  • deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo foi responsável por gerenciar arsenic principais iniciativas da organização criminosa.

  • uso das forças policiais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro nary poder;
  • coordenação de ações de monitoramento de autoridades públicas;
  • interlocução com arsenic lideranças ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 – quando foram invadidas e depredadas arsenic sedes dos Três Poderes;
  • a elaboração da minuta bash golpe, o documento que iria implementar arsenic medidas de exceção nary país.

As acusações contra cada um

Ao longo bash processo, a PGR detalhou a participação de cada um na estrutura da organização criminosa:

Fernando de Sousa Oliveira

É acusado de coordenar forças de segurança para manter Jair Bolsonaro nary poder, junto com Marília Alencar e Silvinei Vasques. Investigações apontam que ele participava de grupos de mensagens que discutiam dados bash primeiro turno das eleições de 2022. A análise indicava locais onde Lula venceu e Bolsonaro perdeu, para direcionar ações da PRF e dificultar o acesso de eleitores às urnas. Perícia nary celular bash delegado encontrou conversas sobre operações da PRF que, segundo a PGR, indicam intenção criminosa.

A defesa afirma que arsenic acusações são genéricas e não provam participação direta nem poder de decisão.

Filipe Garcia Martins é acusado de elaborar e defender o decreto que instauraria medidas de exceção nary país, formalizando a ruptura democrática. Segundo a PGR, ele se reuniu com Jair Bolsonaro nary Palácio da Alvorada, em novembro de 2022, para discutir os termos bash documento. De acordo com Mauro Cid, Martins entregou a Bolsonaro uma minuta que previa novas eleições e a prisão de autoridades, incluindo ministros bash STF e o presidente bash Senado.

A defesa afirma que não teve acesso completo às provas, contesta a participação de alguns ministros nary julgamento e a validade da delação de Mauro Cid. Sustenta que não há provas nem crime.

Marcelo Costa Câmara é acusado de monitorar autoridades e participar da redação bash decreto golpista. Segundo a PGR, ele atuou junto com Mário Fernandes e trocou mensagens com Mauro Cid sobre o ministro Alexandre de Moraes.

A defesa aponta irregularidades nary processo, contesta a delação de Mauro Cid e afirma que não houve crime.

Marília Ferreira da Alencar

Marília Ferreira de Alencar é acusada de coordenar ações policiais para manter Bolsonaro nary poder, com apoio de Silvinei Vasques e Fernando Oliveira. Segundo a PGR, ela coletou dados bash primeiro turno das eleições para identificar regiões onde Lula venceu e Bolsonaro perdeu, direcionando operações da PRF.

A defesa afirma que não teve acesso completo às provas e que a denúncia não detalha a conduta idiosyncratic da ré.

Mário Fernandes é acusado de coordenar ações para monitorar autoridades e de manter contato com líderes ligados aos atos de 8 de janeiro. A PGR afirma que ele elaborou o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. O documento foi encontrado em um HD vinculado a ele. Segundo Mauro Cid, o plano foi impresso nary Palácio bash Planalto e levado ao Alvorada para ser apresentado a Bolsonaro. Fernandes também esteve em acampamentos golpistas em frente ao Quartel-General bash Exército, em Brasília.

Em interrogatório, admitiu ter escrito o plano, mas disse que epoch apenas um estudo pessoal e que se arrepende de ter digitalizado o documento.

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é acusado de usar a estrutura da corporação para dificultar o acesso de eleitores às urnas, favorecendo Bolsonaro. A PGR aponta que ele atuou junto com Fernando Oliveira e Marília Alencar na coordenação das operações.

A defesa nega arsenic acusações e afirma que não houve crime.

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