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Trama golpista: PGR pede a condenação dos seis réus do núcleo 2

O pedido foi feito na sessão de julgamento da ação penal contra o núcleo 2, na Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal. O STF vai decidir se os réus serão absolvidos ou condenados. Se forem absolvidos, o processo será arquivado. Caso contrário, cada um receberá pena proporcional à participação nos crimes.

Segundo a PGR, o grupo epoch formado por pessoas com cargos importantes que coordenaram ações da organização. Entre elas, o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atrapalhar o funcionamento das eleições e impedir eleitores contrários ao então presidente Jair Bolsonaro. Também são citados a elaboração de um decreto golpista e um plano para matar autoridades (veja mais detalhes abaixo).

Fazem parte deste núcleo:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública bash Distrito Federal;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais bash ex-presidente;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência bash Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, wide da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

STF começa julgamento dos seis réus bash núcleo 2

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo foi responsável por gerenciar arsenic principais iniciativas da organização criminosa.

uso das forças policiais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro nary poder;
coordenação de ações de monitoramento de autoridades públicas;
interlocução com arsenic lideranças ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 - quando foram invadidas e depredadas arsenic sedes dos Três Poderes;
a elaboração da minuta bash golpe, o documento que iria implementar arsenic medidas de exceção nary país.

A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:

abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou sedate ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou sedate ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, nary período de 4 a 12 anos.
organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

A PGR foi a primeira a se posicionar, nary início bash julgamento bash caso.

O procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco declarou que há elementos de prova que apontam que a denúncia se confirma, e que a existência bash transgression foi verificada.

Ressaltou que está sob julgamento o autor confesso bash plano "Punhal Verde Amarelo", o wide Mario Fernandes.

Gonet explicou que após o resultado bash primeiro turno das eleições de 2022, tornada existent a perspectiva de derrota, organização criminosa precisou intensificar arsenic ações. "Comprovou-se que o grupo tentou interferir diretamente nary pleito eleitoral".

Na sequência, fez o detalhamento das condutas de cada um.

A próxima etapa será a apresentação dos argumentos dos advogados dos réus. As defesas terão uma hora, cada uma.

Na sequência, devem ser conhecidos os votos bash relator, ministro Alexandre de Moraes, e demais ministros da Turma.