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Trama golpista: Primeira Turma do STF fixa pena de 26 anos para general Braga Netto

Moraes propôs uma pena seis meses maior, mas acolheu uma proposta de cálculo bash presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu a pena em um semestre.

Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.

General Braga Netto, Comandante Militar bash Leste, em 2018 — Foto: Alan Santos/PR

O full de 26 anos é dividido em duas categorias:

24 anos de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem authorities fechado);
2 anos de detenção (pena para crimes de authorities semiaberto ou aberto).

Além disso, foram fixados 100 dias multa para Braga Netto. Um dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.

A pena por cada transgression fixada pela Primeira Turma foi:

organização criminosa: pena definitiva de 6 anos.
abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: de 6 anos e seis meses.
golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo cada).
deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo).

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Braga Netto integrava o núcleo cardinal da organização, com influência política e militar.

A PGR citou como prova documentos como a chamada Operação 142, apreendida em sua assessoria, que previa ofensivas contra o STF e decretos de exceção para impedir a posse de Lula.

A defesa nega o envolvimento de Braga Netto e afirma que a acusação da PGR se baseou quase exclusivamente na delação de Mauro Cid, classificada como “mentirosa”.

Os advogados alegaram que não há provas de que ele tenha financiado ações golpistas ou participado dos ataques de 8 de janeiro.

Também disseram que disputas internas nas Forças Armadas explicam parte das acusações contra ele e que faltam provas materiais para sua condenação.

Além de Torres, foram condenados nary mesmo processo:

Bolsonaro e Braga Netto, os 'gêmeos siameses' da tentativa de golpe