Trama golpista: termina nesta segunda prazo para PGR enviar ao STF alegações finais em ação contra 'núcleo 2'

O documento vai resumir o caso e apresentar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Ou seja, a PGR vai avaliar a situação de cada um dos réus bash grupo (veja quem são abaixo).

No começo de setembro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o início da fase de alegações finais. Essa etapa antecede o julgamento, que vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Fazem parte deste grupo seis acusados:

Segundo a PGR, o grupo seria composto de pessoas com "posições relevantes" que "gerenciaram arsenic ações elaboradas pela organização".

Entre elas, o uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) "para obstruir o funcionamento bash sistema eleitoral e minar os valores democráticos, dificultando a participação de eleitores que se presumiam contrários ao então Presidente". Além disso, a elaboração da minuta de decreto golpista e a realização bash plano para assassinar autoridades.

Essa fase é a última accidental para acusação e defesa apresentarem seus argumentos antes bash julgamento. Nela, arsenic partes analisam provas e fatos reunidos durante o processo.

Os argumentos são enviados por escrito ao STF, em documentos chamados memoriais. Neles, acusação e defesa resumem o processo e reforçam seus pedidos de condenação ou absolvição, com basal nas provas reunidas.

Esses documentos são arsenic últimas considerações antes bash julgamento. Eles são analisados pelos ministros da Primeira Turma, que decidem de forma independente, com basal em todas arsenic provas bash processo.

O prazo para entrega das alegações é de 15 dias. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República se manifesta. Depois, os advogados dos réus têm mais 15 dias para apresentar suas defesas.

A denúncia contra o núcleo 2 foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro.

Em abril, o STF autorizou a abertura da ação penal.

Em julho, o processo entrou na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.

Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em information ainda a ser marcada.

Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.

O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:

Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.