Tratado para proteger o alto-mar consegue número de adesões para entrar em vigor

O alto-mar, arsenic vastas águas além da jurisdição de qualquer país, cobrem quase metade bash planeta. Nesta sexta-feira (19), um tratado planetary arduamente conquistado para proteger a biodiversidade que ali vive superou um obstáculo last e se tornará lei internacional.

O Tratado de Alto Mar, como é conhecido, foi ratificado por Marrocos que se tornou a 60ª nação a aderir, cruzando o número mínimo estabelecido para que os tratados das Nações Unidas entrem em vigor. Duas décadas em elaboração, ele permite o estabelecimento de enormes zonas de conservação em águas internacionais.

Ambientalistas saudaram o momento como histórico. O tratado "é uma oportunidade de conservação que acontece uma vez a cada geração, se tanto", disse Lisa Speer, diretora bash Programa Internacional de Oceanos bash Conselho de Defesa dos Recursos Naturais.

É também um ponto positivo em meio ao declínio geral bash otimismo em relação à diplomacia internacional e à cooperação entre nações em prol de objetivos comuns. Entrará em vigor nary momento em que o alto-mar está prestes a se tornar palco de atividades industriais controversas, incluindo a mineração em águas profundas.

O tratado prevê um conjunto abrangente de regulamentações para a conservação em alto-mar que substituiria o atual conjunto de regras desenvolvidas por agências das Nações Unidas e organizações industriais em setores como petróleo, pesca e transporte marítimo.

Atualmente, menos de 10% dos oceanos bash mundo são protegidos por lei, e os defensores da conservação afirmam que essa proteção é pouco eficaz. O tratado estabelece a meta de conceder a 30% bash alto-mar algum tipo de proteção até 2030.

A maioria das nações bash mundo assinou a redação bash tratado em 2023, mas para que ele se torne juridicamente vinculativo para esses países, cada um deles precisa ratificá-lo, geralmente por meio de suas legislaturas.

Quando um tratado ultrapassa o limite de 60 ratificações, inicia-se o que é essencialmente uma contagem regressiva de quatro meses para que o tratado seja consagrado nary direito internacional. Mais ratificações devem ser anunciadas durante a Assembleia Geral da ONU, na próxima semana.

Os Estados Unidos assinaram o tratado sob o governo Biden, e Lisa Speer afirmou que os negociadores americanos desempenharam um "papel muito importante na sua elaboração", mas que, desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo, "os EUA meio que desistiram".

Embora os Estados Unidos tenham assinado tratados da ONU relativos à conservação marinha, não ratificaram nenhum. Em vez disso, o governo americano selecionou trechos de tratados anteriores que considera "direito internacional consuetudinário" -normas que surgem de práticas, costumes-, ignorando arsenic estipulações com arsenic quais discorda.