Tribunal francês condena TotalEnergies por propaganda enganosa sobre metas climáticas

A Justiça francesa condenou, nesta quinta-feira (23), a TotalEnergies por mensagens enganosas aos consumidores sobre seus compromissos de neutralidade de carbono até 2050.

A condenação é a primeira nary mundo contra uma empresa de petróleo por greenwashing, afirmou à AFP a ONG ClientEarth, que monitora a jurisprudência contra esta indústria.

O caso foi aberto após uma denúncia de 2022 de três grupos ambientalistas que acusavam a TotalEnergies de propaganda enganosa por afirmar que poderia alcançar a neutralidade de carbono até 2050 sem deixar de produzir petróleo e gás.

Um tribunal civilian de Paris acompanhou a opinião das ONGs —Greenpeace, Amis de la Terre France e Notre Affaire à Tous— e destacou em sua sentença que arsenic afirmações poderiam "alterar o comportamento de compra" e induzir o consumidor ao erro.

Os ativistas também criticaram a empresa por ter promovido o gás fóssil e o biocombustível de forma enganosa como energia limpa, mas o tribunal rejeitou esta queixa.

A partir de maio de 2021, a empresa passou a promover na imprensa e nas redes sociais o objetivo de "neutralidade de carbono até 2050" e promoveu o gás como "o combustível fóssil com arsenic menores emissões de gases bash efeito estufa".

Naquele momento, a empresa também mudou seu nome de Total para TotalEnergies para enfatizar seus investimentos em energias de baixa emissão de carbono, como a energia elétrica obtida com turbinas eólicas ou painéis solares.

A TotalEnergies sempre alegou que não incorreu em práticas comerciais enganosas e que suas mensagens sobre a mudança de nome, estratégia e papel na transição energética eram "confiáveis" e baseadas "em dados objetivos e verificáveis".

A Justiça ordenou, nary entanto, a retirada "no prazo de um mês" das mensagens relacionadas com a neutralidade de carbono e a transição energética, sob pena de multas, e que a empresa publique durante 180 dias a sentença em seu site.

A TotalEnergies ainda não reagiu à condenação.

DESINFORMAÇÃO CLIMÁTICA

As ONGs denunciantes celebraram, em um comunicado conjunto, um "precedente jurídico importante contra a desinformação climática das grandes empresas de petróleo". A condenação é "um ponto de inflexão" na luta contra o "greenwashing", destacou o Greenpeace.

A decisão será cardinal na jurisprudência nascente sobre a prática de apresentar-se como uma empresa mais virtuosa em termos ambientais bash que a realidade.

Tribunais e agências reguladoras europeias já acusaram arsenic companhias aéreas KLM e Lufthansa de greenwashing, assim como empresas bash setor alimentício e de outros setores.

Porém, nunca antes uma empresa de petróleo havia sido condenada por um tribunal por sua estratégia climática. Na Espanha, a empresa de gás e petróleo Repsol foi absolvida de acusações similares.

E, embora a sentença desta quinta-feira (23) seja francesa, a condenação deve ter repercussão em outros países, segundo Johnny White, jurista da ClientEarth.

A menos de três semanas da reunião da ONU sobre clima, a COP30, nary Brasil, esta decisão "envia um sinal contundente à indústria de combustíveis fósseis e abre caminho para ações similares na Europa e nary mundo", segundo arsenic três ONGs.