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Trump consegue com a Disney o que Bolsonaro ameaçou com a Globo

  • O homem certo: aliado de primeira ordem, Carr já foi classificado como um dos "guerreiros da liberdade" por Donald Trump;
  • No lugar certo: a FCC decide sobre a renovação e concessão de licenças de operação para rádios e TVs e também apita sobre fusões entre empresas de radiodifusão;
  • Na hora certa: conselheiro há tempos na FCC, mas alçado ao comando este ano, Carr foi questionado durante sabatina no Congresso dos EUA se cassaria a permissão da ABC, algo que Trump pediu após ter suas declarações checadas durante um debate presidencial. Carr negou, mas, na primeira oportunidade, reabriu um processo contra a emissora, arquivado por sua antecessora sob o argumento de que a "FCC não deve ser a polícia dos discursos do presidente".

Ainda que estivesse em viagem internacional ao Reino Unido, Trump arranjou um tempinho para comentar o assunto. Ele, que coleciona atritos com Kimmel, comemorou a suspensão do programa e aproveitou para indicar quais são os próximos alvos.

Parabéns à ABC por finalmente ter a coragem de fazer o que deveria ser feito (...) Isso deixa Jimmy (Fallon) e Seth (Meyers), dois tremendos perdedores, na NBC Fake News. As avaliações deles também são horríveis. Faça algo, NBC
Donald Trump, em post na Truth Social

O assassinato do influenciador Kirk representa uma escalada da violência política nos Estados Unidos. Durante a campanha presidencial do ano passado, o próprio Trump foi alvo de um tiro. Em junho deste ano, a presidente da Câmara dos Representantes de Minnesota, Melissa Hortman, foi assassinada a tiros dentro de casa junto do marido, Mark Hortman.

Dentro desse caldeirão, autores de comentários a respeito de Kirk têm sido perseguidos por uma onda de mobilização nas redes sociais que expõe onde moram, quem são seus familiares, onde trabalham com o objetivo de desalugá-los da vida pública, pessoal e profissional.

Essa onda já chegou ao Brasil com o caso do médico ameaçado de ter o visto para entrar nos EUA cassado e da funcionária do Theatro Municipal de São Paulo. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Tallis Gomes são algumas das figuras que encabeçam o movimento.

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Para eles, o afastamento de Kimmel é a maior vitória até agora. A quem interessar, o comentário do apresentador foi o seguinte:

A Gangue MAGA [sigla do movimento Make America Great Again] (está) tentando desesperadamente caracterizar esse garoto que assassinou Charlie Kirk como algo diferente de um deles e fazendo tudo o que pode para ganhar pontos políticos com isso (?) Entre as acusações, houve o luto.

A pressão por este comentário foi o suficiente para duas retransmissores da ABC anunciar que não exibiriam o talk show de Kimmel.

Bolsonaro ameaçou não renovar concessão da Globo

Aqui no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu diversas vezes que poderia não renovar a concessão da TV Globo. Fez isso sempre que alguma notícia o desagradasse.

Apesar das ameaças, ele renovou a autorização da empresa por mais 15 anos. Fez isso porque as leis brasileiras possuem fortes salvaguardas para evitar que concessionários sofram pressões políticas. Em 2019, quando Bolsonaro deu a primeira piscada, falei com Ari Sundfeld, um dos autores da Lei Geral das Telecomunicações, de 1997.

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A concessão da Globo, assim como a de outras emissoras de TV aberta, é de radiodifusão de sons e imagens e tem um regime completamente peculiar e bem diferente do de serviços públicos comuns, em que o Poder Executivo pode interferir na vigência e continuidade. O processo, em hipótese nenhuma, termina no Poder Executivo. Não é por acaso, mas, sim, para proteger a liberdade de imprensa
Ari Sundfeld, advogado

Por aqui, funciona assim:

  • No ato da renovação, a empresa tem que demonstrar regularidade fiscal, equilíbrio econômico e que está operando;
  • Ministério das Comunicações analisa a emissão e renovação da concessão;
  • Após decisão do Executivo, seja pela não-renovação ou aprovação, a ação tem de ser autorizada por dois quintos do Congresso em votação nominal;
  • Caso os parlamentares decidam pela cassação, apenas uma determinação da Justiça pode tirar de vez a concessão ou permissão antes do seu término.

O longo e burocrático processo para tirar uma TV do ar no Brasil antes do fim da concessão e por motivos completamente alheios aos operacionais é outra lição de democracia que os Estados Unidos poderiam aprender com a gente.

DEU TILT

Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.

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Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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