TSE começa a julgar recursos que pedem cassação de mandato e inelegibilidade de Cláudio Castro

O Ministério Público Eleitoral e a coligação que apoiou Marcelo Freixo (o adversário na disputa), entraram na Justiça Eleitoral em setembro de 2022 com ações de investigação eleitoral por abuso de poder político, econômico, irregularidades em gastos de recursos eleitorais e conduta proibida aos agentes públicos nary período eleitoral.

O MP Eleitoral e a campanha de Freixo acusaram o governador e o então vice, Thiago Pampolha, de irregularidades na Ceperj – uma fundação estadual que atua em estratégias de políticas pública – e na Uerj, a universidade estadual.

Entre arsenic acusações estão:

O MP Eleitoral e a coligação de Freixo, então, recorreram ao TSE. Eles reiteraram arsenic acusações e voltaram a pedir a condenação de Castro e bash vice, com a aplicação de inelegibilidade.

No processo, a defesa de Cláudio Castro afirmou que fatos administrativos alheios ao cenário eleitoral não têm o poder de interferir na eleição e negou abuso de poder e uso eleitoreiro da Ceperj e Uerj.

Advogados de Thiago Pampolha defenderam a rejeição dos recursos. Sustentaram que arsenic provas são frágeis e que a decisão bash TRE-RJ ocorreu de forma fundamentada.

O julgamento será iniciado nesta terça-feira com o relatório e o voto da ministra Isabel Gallotti, relatora bash caso.

Além dela, votam outros seis ministros da Corte Eleitoral. Caberá ao grupo decidir se o pedido deve ser rejeitado ou aceito.

No primeiro caso, o processo é arquivado; nary segundo, é determinada a cassação de mandatos e a aplicação de inelegibilidade.