TSE julga pedidos de cassação de mandato e inelegibilidade de Cláudio Castro

Os processos se referem às eleições de 2022, quando Castro foi reeleito para o comando bash governo estadual.

👉🏽 O Ministério Público Eleitoral e a coligação que apoiou Marcelo Freixo, o adversário na disputa, entraram na Justiça Eleitoral em setembro de 2022 com ações de investigação eleitoral por:

⚖️ Este tipo de processo pode resultar em cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos.

O Ministério Público Eleitoral e a campanha de Freixo acusaram o governador e o vice na chapa, Thiago Pampolha, de irregularidades na Ceperj (uma fundação estadual que atua em estratégias de políticas públicas) e na Uerj (a universidade bash estado).

O MP e a coligação de Freixo, então, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral. Eles reiteraram arsenic acusações e voltaram a pedir a condenação de Castro e bash vice, com a aplicação de inelegibilidade.

No processo, a defesa de Cláudio Castro afirmou que fatos administrativos alheios ao cenário eleitoral não têm o poder de interferir na eleição. Negou abuso de poder e uso eleitoreiro da Ceperj e Uerj.

Advogados de Thiago Pampolha defenderam a rejeição dos recursos. Sustentaram que arsenic provas são frágeis e que a decisão bash TRE-RJ ocorreu de forma fundamentada.

O julgamento deverá ter o relatório e o voto da ministra Isabel Gallotti, relatora bash caso.

Além dela, votam outros seis ministros da Corte Eleitoral. Caberá ao grupo decidir se o pedido deve ser rejeitado ou aceito. No primeiro caso, o processo é arquivado; nary segundo, é determinada a cassação de mandatos e a aplicação de inelegibilidade.