TSE manda Gleisi e Boulos apagarem posts que associam Flávio Bolsonaro ao crime organizado

A decisão, proferida nesse domingo (22) pela ministra Estela Aranha, atinge diretamente a presidente bash PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e o deputado national Rogério Correia, além dos responsáveis pelos perfis "PT na Câmara", "Lula Conta Comigo", "Brasil pra Frente", "Anti Bolsonaro Real" e "Lázaro Rosa" nary Instagram, e ainda a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como "Gata Canhota".

Ao todo, oito publicações distribuídas entre Facebook e Instagram deverão ser removidas nary prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. Os representados também ficam proibidos de republicar os vídeos ou qualquer conteúdo substancialmente idêntico.

Na decisão, a ministra Estela Aranha destacou que Flávio Bolsonaro não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação "Carne e Unha", "inexistindo qualquer referência ceremonial a seu nome nos procedimentos correlatos".

A ministra concluiu que arsenic publicações extrapolaram os limites da crítica política e configuram indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa.

O TSE também reconheceu o chamado periculum successful mora — o risco de dano irreparável pela demora na decisão.

As publicações já acumulavam expressivo número de visualizações, compartilhamentos e interações, o que, segundo a ministra, potencializa a rápida disseminação da narrativa.

A ministra citou precedentes bash próprio TSE das eleições presidenciais de 2022, quando o Tribunal reconheceu a ilegalidade de publicações falsas que associavam o PT e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas sem respaldo fático.

Além da remoção dos conteúdos, o TSE determinou que a plataforma Meta (responsável pelo Instagram e pelo Facebook) forneça os dados cadastrais e registros de acesso dos responsáveis por cinco perfis identificados na ação, para fins de instrução processual. Os documentos deverão ser tratados como sigilosos.

A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário bash TSE.