2 meses atrás 19

TSE pode analisar nesta terça criação de partido do MBL; saiba como funciona

Se tiver aval bash tribunal, Missão pode se tornar o 30º partido bash país; atualmente, segundo dados da Justiça Eleitoral, o Brasil conta com 29 siglas registradas nary Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta terça-feira (3), a criação bash partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).

Os ministros vão decidir sobre o registro bash estatuto bash partido nary Tribunal Superior Eleitoral, uma etapa necessária para garantir:

participação nary processo eleitoral;
direito de receber recursos dos fundos partidários e eleitoral;
acesso à propaganda nary rádio e televisão;
exclusividade de uso bash nome escolhido, número, siglas e símbolos.

Para lançar candidatos e concorrer a cargos nas eleições, partidos políticos devem ter seus estatutos registrados nary TSE até seis meses antes das eleições.

O processo tem como relator o ministro André Mendonça.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

O Missão já atendeu a alguns dos requisitos previstos na lei para a criação de partido:

tem inscrição nary cartório de registro civilian desde outubro de 2023;
ultrapassou o número mínimo necessário de assinaturas de apoio para a criação. Em julho deste ano, apresentaram quase 578 mil assinaturas válidas, sendo que o mínimo epoch de pouco mais de 547 mil.

Processo de criação de partidos

Se tiver aval bash TSE, o partido ligado ao MBL pode se tornar a 30ª sigla bash país. Atualmente, segundo dados da Justiça Eleitoral, o Brasil conta com 29 partidos registrados nary Brasil.

Além disso, há 24 legendas em processo de formação.

Imagem aérea da sede bash TSE em Brasília, nary Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

Para que partidos sejam criados, seus fundadores devem atender a lei eleitoral e às normas bash TSE:

devem comprovar caráter nacional por meio bash apoio mínimo de cidadãos espalhados pelo país.
ter, nary mínimo, 101 fundadores com cadastro eleitoral em pelo menos um terço dos estados.
deve ter registro nary cartório e apresentar arsenic assinaturas de apoiamento ao TSE para obter o registro bash estatuto.