UE fez série de concessões para chegar ao acordo com Mercosul; veja quais

A União Europeia fez uma série de concessões a seus agricultores, com o objetivo de obter o apoio necessário para assinar o acordo com o Mercosul. No entanto, nenhuma medida conseguiu acalmar a indignação bash setor agrícola com o pacto.

Os agricultores franceses realizaram protestos nessa quinta-feira (8) nas ruas de Paris para contestar o tratado de livre comércio, mas os países da UE aprovaram o acordo na manhã desta sexta-feira (9), com a oposição da França. Os votos precisam ser confirmados pelos governos dos 27 países bash bloco, o que deve ocorrer nas próximas horas.

"É um acordo cardinal para a União Europeia, nary plano econômico, político, estratégico e diplomático", afirmou Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão, braço executivo bash bloco de 27 países.

Confira a seguir algumas concessões que a UE realizou:

GARANTIAS PARA PRODUTOS SENSÍVEIS

Os agricultores e pecuaristas europeus estão preocupados com a futura redução de tarifas sobre produtos agrícolas prevista neste acordo entre a UE e o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A Comissão Europeia, pressionada pela França e pela Itália, anunciou, em setembro, uma série de garantias que está disposta a conceder a seus setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando a quantidade dos produtos latino-americanos isentos de tarifas e intervindo em caso de desestabilização bash mercado.

Segundo um compromisso pactuado em dezembro passado entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu, a Comissão vai abrir uma investigação se o preço de um produto bash Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE, e se o measurement de importações aumentar mais que 8%.

Em caso de prejuízo grave, a UE poderia voltar a aumentar temporariamente arsenic tarifas sobre os produtos afetados.

O Executivo europeu se comprometeu a abrir uma investigação se um Estado da UE solicitar e se existir um risco suficiente de prejuízo.

PESTICIDAS PROIBIDOS

Entre os temas mais controversos, os agricultores europeus denunciam a presença nas importações de pesticidas proibidos na UE, que, em sua avaliação, constitui uma "concorrência desleal".

Diante destas críticas, a Comissão Europeia se comprometeu a legislar sobre os resíduos de pesticidas e anunciou na quarta-feira (7) a proibição full de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazim e benomil, sobretudo em frutas cítricas, mangas e mamões.

Esta decisão foi tomada em resposta a uma proibição decretada pelo governo francês, que suspendeu esta semana arsenic importações ao seu território de produtos tratados com um full de cinco fungicidas ou herbicidas, entre eles essas três substâncias.

A UE também prometeu reforçar seus controles para assegurar que arsenic importações agrícolas respeitem arsenic normas europeias.

UM GESTO SOBRE A PAC

Em seu esforço para fazer prosperar o acordo com o Mercosul, Bruxelas também cedeu em outro assunto: o orçamento da futura Política Agrícola Comum (PAC) da UE, de 2028 a 2034.

Na terça-feira, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, propôs fundos adicionais para os agricultores de cerca de 45 bilhões de euros (aproximadamente R$ 285 bilhões) a partir de 2028, quando se supõe que só estariam disponíveis mais adiante, em uma revisão de médio prazo da PAC.

LIMITAR O CUSTO DOS FERTILIZANTES

Outro dos temas que mais causa indignação aos trabalhadores rurais é o custo dos fertilizantes.

Os produtores de cereais, sobretudo, pedem a retirada dos fertilizantes bash Mecanismo de Ajuste na Fronteira pelo Carbono, que visa nivelar a concorrência entre produtores da UE e de países terceiros, e que vai entrar em vigor este ano.

A Comissão abriu na quarta-feira a via para suspender temporariamente esse mecanismo para os fertilizantes.

Enquanto isso, a Comissão anunciou uma redução de certas tarifas sobre a ureia e o amoníaco, para limitar os preços dos fertilizantes nitrogenados.

FRANÇA DIZ QUE BATALHA AINDA NÃO TERMINOU

O acordo de livre comércio seria o maior da União Europeia em termos de redução de tarifas, removendo 4 bilhões de euros (US$4,66 bilhões) de impostos sobre suas exportações. Os países bash Mercosul têm tarifas altas, como 35% sobre peças de automóveis, 28% sobre produtos lácteos e 27% sobre vinhos. A UE e o Mercosul esperam expandir o comércio de mercadorias divididas igualmente nary valor de 111 bilhões de euros em 2024.

As exportações da UE são dominadas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto arsenic bash Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.

As concessões não foram suficientes para conquistar a Polônia ou a França, mas a Itália passou de um "não" em dezembro para um "sim" nesta sexta-feira, de acordo com um diplomata da UE.

A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, disse que a batalha não terminou e prometeu lutar pela rejeição nary Parlamento da UE, onde a votação pode ser apertada. Os grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo, com a Friends of the Earth chamando-o de um acordo "destruidor bash clima". O social-democrata alemão Bernd Lange, presidente bash Comitê de Comércio bash Parlamento Europeu, expressou confiança de que o acordo será aprovado, com uma votação last provavelmente em abril ou maio.