Um contraponto aos cálculos de Marcos Mendes para o déficit público

Por exemplo, ao mesmo tempo em que a rubrica de receitas de concessões contém elementos que não se repetem, sempre surgem novas concessões e receitas de outorgas. Ou, pelo lado dos gastos, certas despesas discricionárias podem ser cortadas de maneira livre, mas ao mesmo tempo são executadas em quase todos os anos.

Correções

A seguir, vamos partir do déficit de Mendes, calculado em R$ 243,6 bilhões, para promover as correções que julgamos apropriadas. Ao final, obteremos um novo número, que poderia ser considerado uma espécie de resultado primário recorrente para o ano de 2024, com método potencialmente replicável para a série histórica do indicador.

Primeiramente, pela comparação estabelecida com o número do governo, o ideal seria excluir receitas e despesas financeiras, afinal, estamos tratando do resultado primário. Assim, como há R$ 40 bilhões de dispêndios financeiros na conta do autor, denominados por ele de gastos parafiscais, subtraímos esse montante da estimativa inicial, chegando a R$ 203,6 bilhões.

Agora, para melhor estabelecer o contraponto ao referido artigo, vamos avaliar o que não é recorrente no resultado primário do ano passado. Do lado dos gastos, os emergenciais, de cerca de R$ 31,5 bilhões, não devem se repetir. Por outro lado, Mendes está correto em incluir dispêndios realizados em 2023 como pertencentes ao resultado recorrente de 2024. Especificamente, os R$ 32,3 bilhões em precatórios e os R$ 6,1 bilhões do Programa Pé-de-Meia. Já os referentes à compensação a Estados e Municípios, de R$ 8,7 bilhões, apesar de inicialmente previstos para 2024, são extraordinários.

Dos R$ 31,5 bilhões emergenciais, Mendes considera que R$ 4,4 bilhões em precatórios de 2025 (referentes ao Rio Grande do Sul) não devem ser contabilizados no déficit primário de 2024, o que é correto. Assim, esses gastos incrementam seu déficit em R$ 27,1 bilhões. Como removemos essas despesas por serem não recorrentes, além da Compensação a Estados e Municípios, o déficit calculado por Mendes já cairia para R$ 167,8 bilhões (203,6 - 27,1 - 8,7).