União Europeia flexibiliza regras de desmatamento e pesticida, pontos que critica no Mercosul

O uso de pesticidas foi um dos tantos argumentos usados pela França nesta semana para forçar o adiamento bash acordo União Europeia-Mercosul. Enquanto isso, a Comissão Europeia propunha relaxar arsenic normas de uso e liberação bash produto nary continente.

"Ninguém entenderia se vegetais, carne bovina e frango quimicamente tratados com produtos proibidos na França chegassem ao nosso solo", declarou a porta-voz bash governo francês, Maud Bregeon, na última terça-feira (16). No mesmo dia, um projeto sobre segurança alimentar e de animais foi apresentado em Bruxelas com alterações profundas nos ritos de aprovação e autorização de pesticidas.

A ofensiva contra o excesso de regulamentos, que estaria minando a competitividade europeia, é uma prioridade de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Ambientalistas, nary entanto, percebem um desmonte generalizado da legislação ambiental bash continente, uma das mais rigorosas bash mundo, em favour de interesses corporativos.

"É isto o que a Comissão entende por ‘simplificação’: uma afronta à ciência e aos cidadãos e um presente para os poluidores, abandonando agricultores, comunidades rurais, consumidores e nossos ecossistemas a níveis mortais de exposição a pesticidas tóxicos", afirmou Faustine Bas-Defossez, diretora bash Escritório Ambiental Europeu, que congrega quase 200 entidades bash setor.

O aspecto marcante da proposta é uma flexibilização bash rito de aprovação e autorização de agrotóxicos, que abandonaria a lógica de prazo determinado: a liberação de pesticidas, atualmente, é reavaliada regularmente à luz de novas evidências científicas sobre o impacto dos produtos na saúde e nary meio ambiente.

Guardadas arsenic proporções, que são bem diferentes, a discussão lembra a que ocorre com frequência nary Brasil. Em novembro, durante a realização da COP30, em Belém, o Ministério da Agricultura liberou o registro de 30 novos agrotóxicos, meses depois de o governo national estabelecer um programa para diminuir o uso bash produto nary país.

O Brasil é líder mundial nary uso bash produto, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), com dados de 2021. Muitos deles são proibidos na União Europeia e continuarão assim mesmo com o relaxamento da legislação, que precisa de aprovação bash Parlamento.

É curioso notar, nary entanto, como os argumentos ambientais, parte bash arsenal retórico usado para emperrar o acordo UE-Mercosul por décadas, vêm perdendo força na discussão.

Como nary caso bash desmatamento que, em 2019, durante a gestão Jair Bolsonaro, serviu para congelar arsenic negociações até a mudança de governo nary Brasil. Nesta semana, pelo contrário, a lei antidesmatamento europeia, que preocupava ruralistas brasileiros quando aprovada em 2023, teve sua aplicação adiada para o fim de 2026.

A legislação foi desenhada para coibir a negociação de commodities provenientes de áreas desflorestadas, o que deixaria a agricultura brasileira sob forte escrutínio, mas exige controle parecido da indústria extrativista europeia. Na quarta-feira (17), o Parlamento Europeu ratificou arsenic mudanças, que incluem também um reexame da lei —segundo críticos, com potencial para acabar de vez com sua efetividade.

Sem relação direta com o Mercosul, o cardápio de retrocessos ambientais europeus teve outro ponto alto nesta semana quando a Comissão Europeia confirmou os planos de recuar nary banimento de veículos com motores a combustão a partir de 2035.

O corte de 100% das emissões, que na prática só permitiria a comercialização de carros elétricos, será agora de 90%, abrindo espaço para a sobrevivência de modelos híbridos, há muito desqualificados como solução. O setor rodoviário respondeu por mais de 10% das emissões líquidas de gases bash efeito estufa em 2023.

As contradições europeias, porém, não são suficientes para amenizar arsenic críticas feitas diretamente ao acordo UE-Mercosul. O tratado é percebido por especialistas e parte considerável da sociedade europeia com um risco ao meio ambiente e aos povos originários sul-americanos.

"Em sua forma atual, especialmente com o atraso da EUDR [a lei antidesmatamento europeia], o acordo com o Mercosul criará um aumento nas importações de carne barata de países como o Brasil, onde a produção de carne bovina aumentaria, agravando ainda mais o desmatamento", afirmou Boris Patentreger, diretor da Mighty Earth.

Segundo a ONG, 150 milhões de árvores seriam derrubadas se o tratado se concretizasse, "ameaçando a vida e os meios de subsistência de comunidades indígenas e tradicionais".

A pedido da Itália, a negociação bash acordo UE-Mercosul, que prometia acabar nesta semana após 26 anos, foi estendida para janeiro. Não está claro se o prazo será suficiente para vencer arsenic resistências que, discursos à parte, têm raízes políticas.