União tem que bancar subsídio do diesel importado, diz secretário do MT

O secretário lembrou que, desde 2022, o ICMS deixou de variar com o preço na bomba e passou a ser um valor fixo por litro. Para ele, a mudança tirou dos estados o papel de "participar da volatilidade" dos combustíveis.

Até 2022 o ICMS participava da volatilidade dos preços dos combustíveis. A partir de 2022, o ICMS passou a não incidir mais sobre o preço de bomba, ele passou a ser um valor fixo por litro. Independentemente da cotação do barril, o ICMS se mantém constante.
Rogério Gallo

Gallo disse que, com o barril mais caro, a União tende a arrecadar mais com impostos e royalties. Ele citou estimativas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o ganho potencial, já que o Brasil é exportador de petróleo.

São estudos feitos pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, o IBP, que, mantendo o barril de petróleo a 100 dólares, a União arrecadaria em quatro meses quase 33 bilhões de reais. Se ficarmos até o final do ano, a arrecadação da União pode chegar próximo a 70 bilhões de reais.
Rogério Gallo

Cada centavo que a União vai arrecadar a mais, não me parece que esse instrumento seja um instrumento arrecadatório com a crise, é um instrumento regulatório. O que ela arrecadar lá, ela repassa aqui para que os brasileiros não sofram com esse aumento do diesel e, consequentemente, dos demais combustíveis também nas bombas.
Rogério Gallo

Do lado dos estados, ele apontou o risco de um "efeito tesoura": custo maior para manter serviços públicos que dependem de combustível, como viaturas policiais, e redução de consumo nas economias locais pela elevação dos preços ocasionada pelo aumento de custo de produção, o que acabaria reduzindo a arrecadação de ICMS.