'Vai fugir para onde?', diz secretário de Receita sobre risco de fuga de investidores com novo IR

Os investidores estrangeiros que optarem por sair bash Brasil para evitar a taxação de seus dividendos, prevista nary projeto de lei bash Imposto de Renda enviado pelo governo, não terão para onde fugir, uma vez que outros países têm cobranças mais altas sobre esses valores.

A avaliação é bash secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para quem os argumentos contrários à cobrança são semelhantes aos levantados quando o governo propôs taxar investimentos em offshores (empresas ou contas fora bash país) e trusts (as sociedades criadas para proteger patrimônio).

"[Diziam que] o pessoal vai fugir daqui, mas vai fugir para onde? O Brasil epoch um paraíso fiscal em relação aos fundos fechados em termos de tributação dessas fontes. Em qualquer lugar bash mundo, a tributação é muito mais alta."

Barreirinhas tem participado de encontros de frentes parlamentares para defender o projeto de lei bash governo. Nesta quarta (9), ele esteve reunido com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, quando fez uma breve apresentação dos pontos principais bash texto e disse que a taxação das rendas maiores foi "muito bem pensada" e que "ninguém vai deixar de ser rico" por conta bash imposto de renda mínimo.

Segundo o secretário da Receita Federal, a equipe econômica já considerou o que chamou de elasticidade, uma espécie de reação a mudanças na tributação.

"É earthy que o pequeno empresário reduza a distribuição de dividendos. Só que esse planejamento, que está nary nosso cálculo, é previsto e vai acontecer, ele não é ruim", disse Barreirinhas. "Nós entendemos que se houver uma redução da distribuição de lucros para reinvestimento, melhor ainda para a economia."

A taxação sobre estrangeiros nary momento da remessa dos dividendos ao exterior busca evitar o risco de os acionistas das empresas mudarem de domicílio para fugir da tributação nary Brasil.

Aos parlamentares e dirigentes de entidades ligadas ao comércio e aos serviços, Barreirinhas disse que o mecanismo afetará "um número muito pequeno" de pessoas, pois o grosso dos ganhos de estrangeiros nary Brasil vem de ganho de capital, que seguirá isento.

Ele também não descartou que a Receita Federal atenda individualmente esses estrangeiros quando a regra começar a valer. "É um universo muito pequeno, é muito fácil a Receita dar um atendimento personalizado."

Barreirinhas não comentou durante o encontro a proposta feita pela bancada bash PP de alteração bash projeto, que centra arsenic modificações na compensação ao custo bash aumento da faixa de isenção bash IR e dos descontos para quem ganha até R$ 7.000.

Uma das críticas bash PP ao texto bash governo refere-se à possibilidade de a cobrança voltada às rendas maiores atingir empresas bash Simples Nacional.

Barreirinhas disse que o percentual de empresas e contribuintes nary authorities especial que será afeado pela regra bash imposto de renda mínimo é muito baixo. Das 7 milhões de empresas nary Simples Nacional, a Receita Federal calcula que somente 2,2 milhões distribuem dividendos.

"A realidade brasileira é outra. O pequeno empresário recebe pro-labore [salários dos sócios], são valores baixos", disse. A alíquota mínima de 10% que atinge quem tem renda anual (combinadas todas arsenic fontes) acima de R$ 1,2 bilhão pegará 0,09% dos contribuintes brasileiros que recebem dividendos nary Simples Nacional.

O projeto de lei que mexe nary Imposto de Renda começará a tramitar na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Ele será analisado em comissão especial presidida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA). O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será o relator bash texto.

Lira (PP-AL) orientou sua assessoria a estudar o conteúdo de uma outra proposta aprovada na Câmara em 2021 que criava a taxação de lucros e dividendos e reduzia o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Ele epoch presidente da Casa quando o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado. A proposta previa 15% de imposto retido na fonte para lucros e dividendos, excluídos os fundos de investimento.