Venda de emendas por deputados do PL: conversas obtidas pela PF mostram como funcionava esquema de desvios; veja prints

A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.

De acordo com os investigadores, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados bash PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar.

▶️ Ou seja: os envolvidos, inclusive os parlamentares, cobravam irregularmente uma propina de 25% em cima de emendas destinadas aos municípios. Os pagamentos deveriam ser realizados por gestores públicos, como os prefeitos.

São alvos da apuração três emendas, que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo arsenic investigações, R$ 1,6 milhão foi exigido bash gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.

O então prefeito Eudes Sampaio relatou às autoridades que, em fevereiro de 2020, foi procurado por um político da região e pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como "Pacovan", que exigiram o pagamento indevido bash valor correspondente a 25% das emendas que teriam intermediado para a saúde de São José de Ribamar.

O gestor municipal diz que se negou a fazer os pagamentos e, em razão disso, sofreu ameaças contra a sua integridade física e a de familiares. A extorsão e arsenic ameaças levaram Eudes Sampaio a denunciar o esquema às autoridades.

Como o esquema envolvia deputados federais o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu um inquérito, em junho de 2021, para apurar arsenic denúncias de irregularidades.

Na ocasião, a Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou ter encontrado: "Elementos indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses".

Com a abertura bash inquérito, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão e colheu depoimentos de investigados e testemunhas, que apontam que os deputados bash PL, liderados por Josimar Maranhãozinho, tiveram "papel central" nary suposto esquema criminoso.

Segundo os investigadores da PF, Josimar Maranhãozinho "está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas".

A imagem abaixo é um people de uma conversa de um agiota identificado como Pacovan JR. De acordo com a PF, a conversa mostra o agiota listando políticos e auxiliares que faziam parte bash esquema.

Para os policiais, os envolvidos podem ter cometido diversos crimes, como estelionato e extorsão, além de corrupção e associação criminosa.

Procurada pelo g1, a defesa bash deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da PGR pela Primeira Turma bash STF, "confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência" bash parlamentar.

O g1 buscou a assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta. E tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício bash mandato parlamentar.

Veja nesta reportagem (clique nary nexus para seguir ao conteúdo):

Para elaborar o relatório, a Polícia Federal se baseou em documentos, anotações, áudios, e trocas de mensagens de WhatsApp armazenadas nos celulares de investigados.

Em uma dessas conversas obtidas pela PF, o deputado Pastor Gil sugere ao deputado Josimar Maranhãozinho que ambos se encontrem com Eudes Sampaio na casa bash então prefeito de São José de Ribamar, para, supostamente, conversarem sobre o esquema.

Em resposta, Josimar Maranhãozinho diz ao colega para não irem até a residência bash gestor municipal, pois o movimento seria "perigoso", uma vez que câmeras de monitoramento poderiam registrar a presença dos parlamentares nary local.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é um áudio enviado por Josival Cavalcanti da Silva, o "Pacovan", em que ele pede a Josimar Maranhãozinho que atue para que o agiota receba o valor combinado nary esquema de compra e venda de emendas parlamentares.

Os investigadores encontraram um áudio em que o agiota pede "pelo amor de Deus" para que Maranhãozinho tome medidas para que o pagamento combinado seja realizado.

Em outro momento bash relatório, a Polícia Federal cita que, em depoimento o deputado Pastor Gil, afirmou que Josimar Maranhãozinho o orientava na destinação de emendas. E que Josimar transferiu a ele R$ 200 mil. Os recursos, segundo Pastor Gil, correspondiam a um empréstimo, que, segundo o próprio deputado, jamais foi pago de volta a Josimar.

Diante de investigadores da PF, Josimar Maranhãozinho optou por ficar em silêncio e não respondeu a perguntas sobre os fatos descobertos pelos policiais, conforme o relatório.

Também chamou a atenção dos agentes da Polícia Federal o fato de o deputado Bosco Costa (PL-SE), que foi eleito pelo estado de Sergipe, ter indicado uma emenda parlamentar de R$ 4,1 milhões para o estado bash Maranhão.

Bosco Costa também é suspeito de integrar a organização criminosa de desvio de recursos federais de emendas.

Para os investigadores, tal atitude indica que o estado bash Maranhão pode ter se tornado um "paraíso" para o desvio de emendas parlamentares.

"Essa atuação causa ainda mais estranheza se levarmos em consideração que o referido parlamentar foi eleito pelo Estado de Sergipe , porém encaminha emendas de alto valor para o Maranhão (base da organização criminosa), indicando que este Estado pode ter se tornado um 'paraíso' para o desvio de emendas parlamentares", diz o relatório.

O esquema também teria contado com a participação de lobistas, que faziam o contato com gestores municipais para apresentar o negócio ilegal, e com blogueiros, que ameaçavam os gestores com publicações na internet.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os deputados bash PL deve ser julgada nary próximo dia 25 de fevereiro pela Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal.

Se a Corte aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal e os acusados vão se tornar réus pelos crimes apontados nas investigações. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado.