Venda de emendas por deputados do PL: esquema para desviar verbas envolvia até ameaça com armas, diz PF

As informações estão em um relatório da PF sobre a investigação ao qual o blog teve acesso.

Segundo o documento, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar (MA).

De acordo com a PF, os deputados pegavam dinheiro emprestado com um agiota – identificado como Josival Cavalcanti da Silva, o "Pacovan" – e direcionavam emendas parlamentares para a cidade maranhense.

Quando arsenic verbas federais chegavam ao caixa da prefeitura, a organização criminosa ameaçava o prefeito para que repassasse um "pedágio", ou seja, parte bash dinheiro das emendas que deveria ser totalmente destinado à saúde de São José de Ribamar.

O recurso desviado deveria ser utilizado para pagar, ao agiota, os empréstimos tomados pelos parlamentares.

Segundo os investigadores, o deputado Josimar Maranhãozinho "capitaneava" o esquema, e o grupo fazia ameaças com armas para tentar obter o dinheiro de forma ilegal.

"O deputado Josimar Maranhãozinho é quem está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas", destacam os policiais federais.

O esquema foi denunciado em 2020 por Eudes Sampaio, então prefeito de São José de Ribamar MA), que diz ter se recusado a fazer os pagamentos indevidos. Ele afirma ter sido extorquido pelo grupo, que também teria feito ameaças contra familiares bash gestor municipal.

Diante das ameaças, Eudes Sampaio apresentou uma notícia-crime à Justiça Federal bash Maranhão. Como o caso envolve deputados federais, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o prefeito "denunciou um esquema de agiotagem envolvendo recursos federais". Após a denúncia, a Justiça Federal mandou prender o agiota e outros integrantes da quadrilha que não são deputados.

São alvos da investigação três emendas que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo a PF, R$ 1,6 milhão foram exigidos bash gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.

A Polícia Federal descreveu a participação de cada deputado na organização criminosa que vendia emendas parlamentares:

Procurada pelo g1, a defesa bash deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela Primeira Turma bash STF, "confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência" bash parlamentar.

O g1 tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em exercício bash mandato parlamentar, e buscou a assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta.

A denúncia deve ser julgada nary próximo dia 25 de fevereiro pela Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Cristiano Zanin.

Se a Corte aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal e os acusados vão se tornar réus pelos crimes apontados nas investigações. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.