Vereadores de Porto Alegre usaram mais de 70 dias de licença em apenas cinco meses

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A cada mês, o município de Porto Alegre gasta mais de R$ 630 mil em remuneração para seus vereadores. De janeiro até maio deste ano, no entanto, os 35 parlamentares já utilizaram 77 dias de licença para representação externa da Câmara de Vereadores. A campeã do índice é a presidente da casa, vereadora Comandante Nádia (PL), que já usufruiu da licença em 23 dias. Em segundo lugar, está a vereadora Fernanda Barth (PL), com nove dias, e o vereador Roberto Robaina (PSOL), com seis. 

No mesmo período de 2024, a licença foi solicitada em 32 ocasiões, somando os pedidos de todos os vereadores. O então presidente da casa, vereador Mauro Pinheiro (PP), utilizou a justificativa de representação externa apenas uma vez ao longo de todo o seu mandato. As representações externas, assim como licenças saúde e luto, não geram nenhum tipo de redução no salário do parlamentar. Para o custeio de diárias e passagens aéreas, cada vereador recebe anualmente um valor fixo.

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De acordo com o Regimento Interno da Câmara, todas as faltas devem ser justificadas pelos vereadores por meio de documentos ou atestados. Caso o procedimento não seja seguido, cada ausência em sessões ordinárias no plenário e em comissões acarreta o desconto de 3,3% do salário do parlamentar, atualmente cerca de R$ 18 mil por mês. Dias justificados como “licença não-remunerada”, utilizada para tratar de interesses particulares, também são descontados. Nos casos de uso de licenças remuneradas ou não-remuneradas, os suplentes das bancadas assumem a posição dos vereadores ausentes.

Segundo o levantamento realizado pelo Jornal do Comércio, o vereador com maior número de dias descontados é Gilvani Gringo (Republicanos), que teve redução salarial de 11 dias de trabalho, seguido por Atena Roveda (PSOL), ausente em nove dias, e Mauro Pinheiro (PP), que faltou oito. Gringo também lidera o ranking de faltas em sessões plenárias, com quatro ausências. Atena e Giovane Byl (Podemos) estão empatados em segundo lugar, ambos com três faltas.

A vereadora Comandante Nádia foi a parlamentar que esteve mais ausente sem qualquer tipo de desconto ao seu salário. Após ela, está a vereadora Fernanda Barth (PL), com 14 dias somados de licenças remuneradas e representações externas, e o vereador Moisés Barboza (PSDB), que faltou 11 dias sem prejuízo à sua remuneração.

Apenas dois parlamentares não faltaram nenhuma de suas atividades ou usufruíram de licenças. Os vereadores Gilson Padeiro (PSDB) e Ramiro Rosário (Novo) apresentaram 100% de presença em sessões ordinárias e extraordinárias no plenário e nas comissões em que participam.

Os dados que compõem essa reportagem estão disponíveis no Portal de Transparência da Câmara de Porto Alegre e correspondem às atividades parlamentares de janeiro a maio, último mês que consta no servidor.

Números da Câmara:

• 35 parlamentares 
• R$ 630 mil em remuneração por mês
• 77 pedidos de licença para representação externa até maio de 2025
• 32 pedidos de licença para representação externa até maio 2024
• Dos 77, 23 dias foram solicitados pela Comandante Nádia, presidente da casa
• Gilvani Gringo é o vereador com o maior número de dias descontados (11) e faltas em sessões plenárias (4)
  
• Comandante Nádia é a vereadora que mais faltou sem prejuízo ao salário 
• Gilson Padeiro e Ramiro Rosário são os únicos com 0 faltas