Vereadores de Porto Alegre vão ao Ministério Público contra concessão da Usina do Gasômetro

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A concessão da Usina do Gasômetro para a iniciativa privada por 20 anos foi tema de uma audiência pública realizada na modalidade híbrida pela Câmara Municipal de Porto Alegre na última quinta-feira (21). Após as manifestações, todas contrárias à proposta do Executivo, foi realizada sob a coordenação do vereador Aldacir Oliboni (PT) uma reunião da Frente Parlamentar de Cultura para a definição dos próximos encaminhamentos referentes ao assunto.

Um deles, proposto pela presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rozane Dalssasso, foi a decisão de recorrer ao Ministério Público com uma ação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando a inviabilização da concessão. De acordo com Oliboni, agora será analisada, juridicamente, de qual maneira esse recurso poderá ser encaminhado.

A concessão foi bastante comparada com a do Auditório Araújo Vianna a qual, de acordo com os presentes, teve como consequências o encarecimento dos ingressos e o afastamento do público da cultura da Capital. “Se está roubando o direito dos cidadãos em se conectar com a identidade cultural do município”, lamentou a presidente da Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Consuelo Vallandro.

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Além disso, foram revisitadas lembranças do passado do local, quando a Usina frequentemente recebia eventos culturais e sociais. O deputado estadual Leonel Radde (PT), embora tenha enfatizado a pujança cultural do espaço em governos anteriores, admitiu que ainda estava longe do esperado. “Acredito que o Teatro Elis Regina estava sendo subutilizado, fazendo uma autocrítica (às prefeituras passadas do PT), e que ela merecia mais protagonismo no teatro gaúcho”, argumentou.

O ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont foi aplaudido ao afirmar que há uma “necessidade de manter os espaços públicos, públicos”. A frase foi, ainda, referenciada pela deputada federal Maria do Rosário, que afirmou esperar que “todo mundo possa um dia nessa cidade andar pelos corredores e pelos arcos da usina, perpassar a chaminé, andar por aquelas obras de arte e dizer ‘isso pertence ao povo de Porto Alegre’. Isso nos simboliza, nos representa. A Usina é da cidade, é a usina da cultura da cidade”.

Os demais encaminhamentos definidos são o lançamento de manifesto público contra a concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada, uma reunião já agendada com a Superintendência do Patrimônio da União solicitando que não seja permitida a concessão privada e a realização de uma visita técnica à Usina pelos parlamentares e entidades com posterior ato pela manutenção da gestão pública.

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Representantes de movimentos e entidades culturais estiveram presentes na reunião, incluindo a Cooperativa dos Artesãos do Rio Grande do Sul, a Associação dos Músicos de Porto Alegre, a Rede Brasileira dos Artistas de Rua e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Rio Grande do Sul (Sated-RS). Também integraram a mesa de discussões a ex-secretária Municipal de Cultura Margarete Moraes e os vereadores Jonas Reis (PT) e Adeli Sell (PT).

Entenda o caso

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre estuda a realização de uma parceria público-privada da Usina do Gasômetro com duração de 20 anos. Ao longo desse período, a empresa que adquirir a concessão administrativa deverá garantir a manutenção e a limpeza do espaço, realizar eventos e atividades culturais e instalar espaços gastronômicos de apoio à Orla do Guaíba. Em contrapartida, poderá explorar economicamente o local, obtendo receitas por meio de ingressos e locações dos ambientes para a realização de eventos.