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Vieira será relator do PL de taxação das offshores e super-ricos

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator d0 projeto sobre a taxação de offshores e de fundos exclusivos no Brasil –com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”– na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A proposta (PL 4.173/2023) é uma das apostas do governo para aumentar a arrecadação.

O texto foi aprovado na Câmara em 25 de outubro depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a troca no comando da Caixa Econômica Federal. A mudança fez parte da reforma ministerial do governo iniciada em setembro com a entrada de integrantes de partidos do Centrão.

Conforme o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto será pautado na comissão quando o relator concluir seu texto e houver um acordo prévio em torno do texto para que seja apreciado.

O governo esperava aumentar a arrecadação de 2024 em mais de R$ 20 bilhões com a proposta. Mas, na prática, o montante pode ser menor por causa das mudanças feitas pelo relator na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) –o que pode dificultar os planos do governo de alcançar R$ 168,5 bilhões em receitas para zerar o deficit primário em 2024.

Os deputados instituíram uma cobrança padrão anual de 15% sobre os fundos offshores e fixaram em 8% a alíquota de atualização patrimonial até 31 de dezembro de fundos de investimento no exterior e no país na proposta aprovada na Câmara.