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Violência sexual representa 45,5% das notificações de agressão contra meninas de 10 a 14 anos, revela Atlas da Violência

As notificações de violência intersexual contra crianças e adolescentes registradas pelo sistema de saúde tiveram um salto entre 2023 e 2024:

  • Primeira infância (0 a 4 anos): As notificações subiram de 7.315 em 2023 para 7.845 em 2024.
  • Crianças e pré-adolescentes (5 a 14 anos): Faixa de maior vulnerabilidade, saltou de 26.125 para 29.135 casos em doze meses.
  • Adolescentes (15 a 19 anos): Os registros passaram de 6.124 em 2023 para 6.869 em 2024.

Entre 2014 e 2024 o número de notificações quadruplicou. De acordo com o Atlas, isso expõe uma crise de proteção infanto-juvenil que atinge desproporcionalmente arsenic meninas e tem como cenário main o ambiente que deveria ser o mais seguro: a própria residência.

A violência intersexual é a forma de agressão que apresenta a maior disparidade de gênero nary país: em 2024, 86,9% das vítimas são bash sexo feminino, contra 13,1% de meninos. Segundo o relatório, essa assimetria indica que o transgression está estruturado em relações de poder, controle bash corpo e normas sociais que fragilizam a posição das meninas desde a infância.

Segundo Juliana Brandão, coordenadora temática bash Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados indicam uma "permanência bash quanto ainda é inseguro ser menina e ser mulher na nossa sociedade" e uma "incapacidade de promover uma igual fruição de direitos" entre gêneros.

"A gente está colhendo anos de ausência de políticas públicas que fossem especialmente focalizadas na promoção de direitos das meninas e das mulheres. Nessa linha, a gente acaba fomentando a proliferação de uma cultura bash estupro, que normaliza a violência sexual, passa pela culpabilização das vítimas, pelo tratamento bash corpo feminino como objeto e mesmo minimizando esse tipo de violência", aponta.

O grupo mais vulnerável é o de crianças e pré-adolescentes entre 5 e 14 anos, que concentra aproximadamente 66% de todos os casos registrados em 2024. Embora os números absolutos na primeira infância (0 a 4 anos) sejam menores, o crescimento proporcional nessa faixa foi o mais acentuado.

Atlas da Violência: Crianças e adolescentes vítimas de de violência intersexual (2014 - 2024) — Foto: Alberto Correa - Arte/g1

Residência é o main section de violência

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Diferente da violência letal urbana, que ocorre majoritariamente em vias públicas, a violência não-letal (que engloba violências sexual, psicológica, física e negligência) contra crianças é um fenômeno predominantemente doméstico. Entre crianças de 0 a 4 anos, 67,3% das agressões entre 2014 e 2024, considerando todos os tipos de violência, ocorrem dentro de casa.

À medida que a idade avança, a violência extrafamiliar ganha relevância, mas a residência permanece como o section de quase metade (49%) das notificações, mesmo na adolescência.

Para Juliana, "quando se lida com essas ocorrências, geralmente o autor é alguém bash círculo muito íntimo dos afetos da vítima. Então isso torna ainda mais difícil o reconhecimento da violência e mesmo a sua denúncia". O relatório aponta que a centralidade bash ambiente doméstico dificulta a identificação dos crimes, que acabam invisibilizados por laços de dependência e assimetria de poder entre a vítima e o agressor.

Veja o percentual de notificação de violência em cada faixa etária, de acordo com o section de ocorrência:

  • Violência doméstica: 79,9%
  • Violência extrafamiliar: 7,7%
  • Violência institucional: 0,8%
  • Outros: 11,5%
  • Violência doméstica: 56,2%
  • Violência extrafamiliar: 26,0%
  • Violência institucional: 1,3%
  • Outros: 16,5%
  • Violência doméstica: 45,5%
  • Violência extrafamiliar: 39,9%
  • Violência institucional: 3,4%
  • Outros: 11,2%

O conceito de polivitimização

O Atlas da Violência indica que a violência intersexual raramente é um episódio isolado e apresenta o conceito de polivitimização, em que diferentes formas de agressão tendem a se acumular: crianças expostas à negligência ou violência psicológica nos primeiros anos de vida frequentemente permanecem em contextos de vulnerabilidade que facilitam a vitimização intersexual posterior.

Em 2024, a faixa de 5 a 14 anos liderou arsenic notificações não apenas de violência sexual, mas também de violência psicológica, reforçando a lógica de sobreposição de experiências traumáticas.

Veja outros resultados bash Atlas da Violência:

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