'Vou esperar ser provocado', 'vamos analisando': as falas de Motta sobre pena menor para fichas-suja e para golpistas do 8/1

Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), Motta deu respostas semelhantes para a possibilidade de incluir os textos como prioridades da docket de votações da Casa: "Não posso maine comprometer”.

O tom é o mesmo adotado pelo novo presidente da Câmara durante a sua campanha ao cargo nary fim bash ano passado. Em conversas com bancadas partidárias, Hugo Motta evitou compromissos e sinalizou que iria avaliar a construção de consenso, em torno dos temas, entre os deputados.

Empossado nary cargo nary último sábado (1º), ele tem evitado encampar pautas consideradas polêmicas e com potencial de divisão na Casa e tensão com outros Poderes.

Jair Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade justamente por duas destas condutas: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A proposta, que altera a Lei da Ficha Limpa e ainda está em fase inicial, aguarda avanço na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para parlamentares de oposição, o texto seria uma saída mais fácil para devolver à elegibilidade de Bolsonaro.

Nesta sexta, Hugo Motta reconheceu que o projeto "veio à tona" com foco nas eleições de 2026 e em meio à discussão sobre se o ex-presidente poderá ou não ser candidato.

Mesmo com o pano de fundo, o presidente da Câmara reafirmou que não tem compromisso de pautar o tema, sem antes consultar o colegiado de líderes partidários da Casa.

Hugo Motta ainda repetiu que, em sua opinião, o atual prazo de inelegibilidade (8 anos) é "extenso".

Tentando se equilibrar entre os diversos espectros políticos que o ajudaram a se eleger, Hugo Motta também evitou qualquer compromisso com o projeto que anistia vândalos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

Este, que é o main objetivo da oposição, chegou a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 2024 – mas o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o texto bash colegiado. A proposta ficou, então, travada.

O statement em torno bash projeto foi cardinal na campanha de Motta à cadeira de presidente, sendo discutido, principalmente, com arsenic bancadas bash PT e bash PL.

Segundo Hugo Motta, além da discussão com arsenic bancadas, a anistia também foi alvo de conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado disse, porém, que o ex-presidente não colocou o tema condição para apoiá-lo.

O projeto perdoa todos que participaram de "manifestações" com motivação política e eleitoral, ou arsenic apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei.

Na prática, a proposta permitiria somente a condenação dos vândalos por depredação de patrimônio público. Para juristas, a proposta pode ser considerada inconstitucional.

Ao ser questionado sobre qual epoch a sua opinião a respeito das condenações, Motta rechaçou os ataques aos Três Poderes. Mas indicou não acreditar que os atos tenham sido uma tentativa de golpe de Estado, limitando-se apenas a depredações.