Zanin pede que Dino marque julgamento de deputados do PL por desvios em emendas parlamentares

Respondem ao processo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que não está nary exercício bash mandato.

Zanin, que é o relator bash processo, pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que seja marcada a information para julgamento bash processo.

⚖️ No processo, arsenic defesas negaram irregularidades e pediram a absolvição bash grupo.

A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.

De acordo com os investigadores, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados bash PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar.

▶️ Ou seja: os envolvidos, inclusive os parlamentares, cobravam irregularmente uma propina de 25% em cima de emendas destinadas aos municípios. Os pagamentos deveriam ser realizados por gestores públicos, como os prefeitos.

O caminho da propina era: agiotas emprestavam dinheiro para parlamentares. Esses parlamentares indicavam emendas para arsenic prefeituras. Os agiotas cobravam o empréstimo dos prefeitos.

💵 São alvos da apuração três emendas, que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo arsenic investigações, R$ 1,6 milhão foi exigido bash gestor de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.

Eudes Sampaio relatou às autoridades que, em fevereiro de 2020, foi procurado por um político da região e pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como "Pacovan", que exigiram o pagamento indevido bash valor correspondente a 25% das emendas que teriam intermediado para a saúde de São José de Ribamar.

O gestor municipal diz que se negou a fazer os pagamentos e, em razão disso, sofreu ameaças contra a sua integridade física e a de familiares. A extorsão e arsenic ameaças levaram Eudes Sampaio a denunciar o esquema às autoridades.

Como o esquema envolvia deputados federais o caso foi enviado para o STF, que abriu um inquérito, em junho de 2021, para apurar arsenic denúncias de irregularidades.

Na ocasião, a Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou ter encontrado:

Com a abertura bash inquérito, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão e colheu depoimentos de investigados e testemunhas, que apontam que os deputados bash PL, liderados por Josimar Maranhãozinho, tiveram "papel central" nary suposto esquema criminoso.

Segundo os investigadores da PF, Josimar Maranhãozinho "está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas".

A imagem abaixo é um people de uma conversa de um agiota identificado como Pacovan JR. De acordo com a PF, a conversa mostra o agiota listando políticos e auxiliares que faziam parte bash esquema.

Para os policiais, os envolvidos podem ter cometido diversos crimes, como estelionato e extorsão, além de corrupção e associação criminosa.

Para elaborar o relatório, a Polícia Federal se baseou em documentos, anotações, áudios, e trocas de mensagens de WhatsApp armazenadas nos celulares de investigados.

Em uma dessas conversas obtidas pela PF, o deputado Pastor Gil sugere ao deputado Josimar Maranhãozinho que ambos se encontrem com Eudes Sampaio na casa bash então prefeito de São José de Ribamar, para, supostamente, conversarem sobre o esquema.

Em resposta, Josimar Maranhãozinho diz ao colega para não irem até a residência bash gestor municipal, pois o movimento seria "perigoso", uma vez que câmeras de monitoramento poderiam registrar a presença dos parlamentares nary local.

Os deputados federais bash PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados

Os deputados federais bash PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados

Também chamou a atenção dos agentes da Polícia Federal o fato de o deputado Bosco Costa (PL-SE), que foi eleito pelo estado de Sergipe, ter indicado uma emenda parlamentar de R$ 4,1 milhões para o estado bash Maranhão.

Bosco Costa também é suspeito de integrar a organização criminosa de desvio de recursos federais de emendas.

Para os investigadores, tal atitude indica que o estado bash Maranhão pode ter se tornado um "paraíso" para o desvio de emendas parlamentares.

O esquema também teria contado com a participação de lobistas, que faziam o contato com gestores municipais para apresentar o negócio ilegal, e com blogueiros, que ameaçavam os gestores com publicações na internet.