Zanin suspende julgamento sobre mudança na correção do FGTS

© Reuters. Zanin suspende julgamento sobre mudança na correção do FGTS

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 5ª feira (9.nov.2023) o julgamento que trata da correção do FGTS (Fundo Garantidor do Tempo de Serviço). Zanin pediu vista (mais tempo para análise) e agora tem até 90 dias para devolver o caso.

O julgamento havia sido retomado nesta 5ª (9.nov), depois de o ministro Nunes Marques devolver a vista no caso. Até agora, o julgamento tem 3 votos a favor por uma mudança na correção do fundo.

O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, é o relator do caso. Votou para que o FGTS renda, pelo menos, o mesmo que a poupança. Na sessão desta tarde, o magistrado fez uma modulação no seu voto, determinando que uma eventual alteração na correção do fundo passe a valer só a partir de 2025, já que a decisão não está sendo considerada no orçamento de 2024 da União.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques acompanharam entendimento de Barroso.

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