A proposta brasileira do Fundo Florestas Tropicais para Sempre e o elefante na sala da política ambiental

Foi praticamente unânime o aplauso ao presidente Lula após o anúncio oficial bash aporte de US$ 1 bilhão nary Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Para especialistas, a medida recoloca o Brasil e o presidente na vanguarda bash enfrentamento da crise climática planetary e da conservação das florestas tropicais. O gesto ganha ainda mais peso por atacar o maior calcanhar de Aquiles bash statement climático: o financiamento.

O anúncio bash TFFF surge em boa hora, é verdade. Até então, e com algumas exceções, não se conseguiu mobilizar recursos necessários. No campo dos recursos públicos, tanto países desenvolvidos bash Norte Global quanto arsenic próprias nações detentoras de florestas tropicais têm demonstrado pouco apetite em investir de forma significativa na conservação. Governos e parlamentos, tanto nary Norte como nary Sul, seguem reféns de agendas eleitorais de curto prazo ou de interesses poluentes.

Por outro lado, o main mecanismo internacional criado para proteger florestas, o REDD+, em duas décadas não conseguiu entregar os volumes de recursos esperados. Seus arranjos se revelaram lentos, complexos e de difícil implementação, marcados por entraves técnicos e operacionais.

Mas afinal, como funciona o novo TFFF? Por que ele é considerado inovador? E de que forma busca superar os impasses e limites bash REDD+ na captação e aplicação de recursos?

De maneira simplificada, a proposta bash TFFF é a criação de um fundo de US$ 125 bilhões, aplicados em títulos da dívida de mercados emergentes e em outros ativos de menor risco, de forma a gerar retorno financeiro (juros e lucros). Até aí, nada muito diferente bash que já ocorre nary mundo dos fundos globais de investimento.

O diferencial está nary desenho bash mecanismo: parte desse retorno será destinada a um plano de pagamentos por resultados aos países que mantiverem suas florestas em pé. Assim, uma parcela dos lucros gerados pelo fundo será distribuída proporcionalmente entre os países detentores de florestas tropicais, como reconhecimento pelo bem coletivo representado pela conservação.

A estimativa é que o TFFF remunere US$ 4,00 por hectare conservado ao ano. Já em caso de desmatamento, o país sofre uma penalização pesada: para cada hectare destruído, perde o equivalente a 100 a 200 hectares conservados. Quanto à aplicação dos recursos, o TFFF estabelece que 20% sejam destinados diretamente a povos indígenas e comunidades tradicionais, enquanto o restante cabe a cada país definir, de forma soberana, em políticas de conservação.

E onde entra o US$ 1 bilhão anunciado por Lula? Esse aporte se somará a outros US$ 24 bilhões que ainda precisam ser mobilizados para compor uma espécie de fundo garantidor, criado para cobrir eventuais primeiras perdas. Na prática, funciona como um "cesto" de dinheiro público que reduz o risco da operação e, assim, ajuda a atrair os demais US$ 100 bilhões de superior privado. Se tudo correr bem, esses aportes retornam ao país doador com rendimento em juros próximo ao valor de mercado.

O TFFF é, sem dúvida, uma engenharia financeira interessante, mas não isenta de riscos. Para alguns, trata-se de um mecanismo inovador e promissor, já que não dependerá eternamente da boa vontade de países ricos nem dos seus calendários eleitorais. O mercado financeiro, nesse desenho, passaria a trabalhar a favour das florestas, sem custos adicionais para os orçamentos públicos.

Para outros, nary entanto, o fundo pode se transformar em uma aposta especulativa: levantar recursos a 5% para aplicá-los em ativos que rendem 9% pode parecer atraente, mas também se assemelha a uma roleta russa capaz de engolir até US$ 25 bilhões de dinheiro público, deixando, nary pior cenário, arsenic florestas tropicais novamente sem os recursos esperados para sua conservação.

Veremos como o desenho last da proposta e arsenic discussões avançarão nos próximos meses. Por ora, parece claro que o TFFF e o presidente Lula já entraram em campo na COP30 em vantagem. A engenharia financeira proposta aponta para uma possível solução bash impasse histórico nary financiamento climático, embora seja uma aposta arriscada e não imune a falhas.

Independentemente da eficácia bash mecanismo, o ponto cardinal é que a proposta se orienta para o financiamento de programas governamentais de longo prazo, e não para pagamentos pontuais. Mais importante bash que captar recursos, será definir e priorizar para onde eles devem ser destinados.

Há décadas, o "elefante na sala" da política ambiental é a dificuldade em superar a dicotomia entre conservação e desenvolvimento. Esse impasse explica por que a docket ambiental raramente conseguiu consolidar basal política sólida, sobretudo nary legislativo. Nesse aspecto, o TFFF ainda não avançou o suficiente. O debate, ao que tudo indica, está apenas começando.