Abragel considera que decisão do Congresso abre novo futuro para pequenas hidrelétricas

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A recente derrubada de alguns vetos feitos pela presidência da República ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que deu origem ao marco legal das eólicas offshore (no mar), permitirá a contratação de 4,9 mil MW de hidrelétricas de médio e pequeno porte. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, a medida cria a perspectiva de futuro para um segmento que estava de certa forma abandonado.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 6,9 mil MW em geração de energia através de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) em operação. De acordo com Lenzi, o investimento previsto para desenvolver os novos 4,9 mil MW são da ordem de R$ 68 bilhões e os projetos devem propiciar a criação de aproximadamente 200 mil postos de trabalho.

O integrante da Abragel adianta que a contratação desse volume de energia deverá ser feita por leilões, se habilitando os empreendimentos mais competitivos, mas também essas usinas deverão ser distribuídas por mais de uma região do País. “A partir do momento que a lei for validada, o planejamento setorial, o próprio Ministério (de Minas e Energia), vai definir os critérios dos leilões e como isso será feito”, frisa Lenzi.

No caso do Rio Grande do Sul, o dirigente enfatiza que o Estado possui um potencial bastante significativo para a geração de energia por meio de pequenas centrais hidrelétricas. “A impressão que eu tenho é que tudo que for viabilizado do ponto de vista ambiental dentro do Estado tem grande chance de ser implementado na prática”, assinala o presidente da Abragel. Ele informa que hoje há cerca de 60 projetos de PCHs gaúchas tramitando na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que somam em torno de 750 MW de potência.

Além da contratação do volume de energia, a queda dos vetos permitirá a renovação de contratos feitos no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Associações como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia apontam que essa e outras decisões acabarão gerando custos maiores nas contas de luz.

No entanto, o presidente da Abragel diz que estudo contratado com a consultoria Thymos indica que a prorrogação dos contratos do Proinfa e a compra da energia hidrelétrica será benéfica para o setor elétrico brasileiro e para o consumidor. Conforme Lenzi, é muito importante ter uma política pública voltada para esse segmento. Ele reforça que se trata de uma fonte renovável e com mais estabilidade de fornecimento do que as gerações intermitentes, como a solar e a eólica.

Apesar da questão das hidrelétricas ter sido tratada dentro de um projeto de lei que tinha como objetivo principal regrar a energia eólica offshore, o presidente da Abragel rechaça a classificação do tema como um “jabuti” - quando um assunto é colocado em uma matéria que inicialmente não tinha relação com aquele tópico. “A gente entende como uma coisa bastante natural um PL, que trata do setor elétrico, passar por aperfeiçoamentos e emendas”, argumenta o dirigente.

A reversão de vetos no Projeto de Lei 576/2021 também garantiu a contratação de 300 MW em energia eólica na Região Sul do Brasil. Lenzi espera que boa parte desse volume de energia seja vinculado a novos empreendimentos a serem construídos no Rio Grande do Sul. Hoje, segundo dados da Aneel, o Estado possui uma capacidade instalada de cerca de 2,1 mil MW eólicos, em operação.