Acesso universal é primeiro desafio, diz futuro titular da Educação de Porto Alegre

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Zerar a demanda de vagas na Educação Infantil de Porto Alegre, um dos compromissos firmados pelo prefeito reeleito Sebastião Melo (MDB) ao longo da campanha eleitoral, está entre as prioridades da próxima gestão da Secretaria Municipal de Educação (Smed), de acordo com o titular da pasta a partir de janeiro de 2025, Leonardo Pascoal (PL). Atual prefeito de Esteio e à frente do Executivo do município da Região Metropolitana desde 2017, Pascoal foi anunciado nesta segunda-feira (18) como próximo secretário da educação da Capital, substituindo Maurício Cunha. 

Ao longo de suas gestões, houve o crescimento das notas no Ideb na rede municipal de ensino de Esteio. De 2019 a 2023, a educação do município no anos iniciais do Ensino Fundamental subiu de 5,9 para 6,1. Já nos anos finais do EF, o aumento foi maior, apesar da parcial ser menor: de 4,6 em 2019 para 5,2 no ano passado. Os resultados do Ideb em Esteio vão na contramão de Porto Alegre, que recuou em todos os índices neste mesmo período.

JC - Como ocorreu o processo de definição do seu nome?

Leonardo Pascoal - O presidente municipal do PL de Porto Alegre, deputado federal Luciano Zucco, junto com a nossa bancada eleita de vereadores do PL na Capital, fez a indicação ao prefeito Melo do meu nome. Me consultaram a respeito dessa possibilidade e fizeram a indicação do meu nome ao prefeito Melo, que a acolheu e me convidou então para assumir a Secretaria Municipal de Educação a partir do próximo ano.

JC - Quais as prioridades para a pasta a partir de 2025?

Pascoal - O compromisso maior de todos é colocar em prática os compromissos que o prefeito Melo e a vice-prefeita eleita Betina (Worm) se comprometeram ao longo da campanha eleitoral no programa de governo. Essa é a prioridade número um. A gente tem o desafio de garantir o acesso a todas as crianças da Capital, e, com isso, zerar a demanda represada de vagas na Educação Infantil, especialmente na etapa creche, de zero a três anos. Esse é um compromisso de campanha, então essa será também uma das nossas prioridades. Avançar também em aspectos relacionados à permanência das crianças e jovens em sala de aula, reduzindo o abandono escolar e um foco muito especial na qualidade do processo de aprendizagem na rede municipal de educação de Porto Alegre, com foco na alfabetização, na ampliação da educação de tempo integral.

JC - Esteio cresceu nas notas do Ideb nos últimos anos, enquanto Porto Alegre recuou. O que pode ser utilizado de exemplo para a educação da Capital?

Pascoal - A gente tem o primeiro desafio de assegurar acesso universal. Então, isso parte da ampliação da oferta na rede própria e também na rede conveniada para que a gente assegure que todos possam estar dentro do sistema de ensino. Algo que é importante, que nós fizemos inclusive em Esteio, é aperfeiçoar os processos de avaliação contínua dos estudantes para que se possa identificar eventuais fragilidades, e conseguir ter medidas para corrigir os problemas identificados e, com isso, a gente poder gradativamente ir avançando. O Ideb é consequência disso tudo, é consequência das ações feitas, especialmente no que tange a qualidade da educação.

JC - Há em curso investigações sobre irregularidades na Smed. Como isso pode impactar os trabalhos da pasta na próxima gestão?

Pascoal - Todas as investigações dizem respeito a fatos passados, que já foram devidamente superados pela gestão, especialmente a partir do trabalho do Secretário Maurício Cunha, junto com toda a equipe. A prefeitura, sob a liderança do prefeito Melo, e a secretaria, têm colaborado com as investigações junto aos órgãos competentes, e assim está a nossa postura. Mas são fatos passados, e a gente não tem nenhum fato novo relacionado à Secretaria Municipal de Educação que esteja sendo objeto de investigação. Então, aquilo que for necessário colaborar com as investigações, nós vamos seguir colaborando, como tem sido a postura até aqui, mas olhando para o futuro.