Acordo UE-Mercosul: conselho amplia salvaguardas para tentar aprovar tratado

No fim da noite de quarta-feira, 17, autoridades europeias concordaram em reforçar ainda mais arsenic salvaguardas para proteger os mercados bash possível excesso de importações, em uma tentativa de convencer países ainda resistentes a aprovar o acordo comercial com o Mercosul.

O tratado é debatido em uma reunião bash Conselho Europeu que começou nesta quinta-feira, 18, pela manhã. O tema, nary entanto, não está na pauta oficial bash evento, que pode ser prorrogado até sexta. Assim, a votação é considerada incerta.

O acordo, negociado desde 1999, precisa ser aprovado pela maioria dos países europeus para entrar em vigor, e um bloco liderado por França e Itália defenderam um adiamento da votação.

As salvaguardas determinam que, caso a importação de um determinado produto esteja subindo muito ou os preços caiam além bash ideal, poderá ser aberta uma investigação pela União Europeia, que pode rever a retirada da tarifa ou aplicar outras medidas.

Entre arsenic mudanças, segundo comunicado bash Conselho Europeu, está a criação de um mecanismo de resposta mais rápido. Em casos considerados sensíveis, a investigação terá de ser realizada em até 21 dias. Nos demais casos, em quatro meses.

Por outro lado, o percentual que dispara arsenic salvaguardas passou de 5% para 8%. A proteção poderá ser acionada se um produto tiver 8% ou mais de aumento nary measurement de importação ou uma queda de 8% ou mais nary preço bash point importado, comparado à média dos últimos três anos.

Na terça-feira, 16, o Parlamento Europeu já havia aprovado um pacote de salvaguardas, que agora foi ampliado. A mudança foi feita em acordo entre o parlamento, que reúne os eurodeputados, e o Conselho, formado pelos chefes de governo dos países bash bloco.

A UE também se comprometeu a monitorar os preços e aumentos de importação de forma mais ativa, para buscar distorções. Além disso, arsenic frutas cítricas foram incluídas na lista de produtos com monitoramento prioritário.

A lista de produtos sensíveis inclui, também, carne bovina, suína e de frango, queijo, arroz, açúcar, ovos, mel, rum, cachaça, millho verde, alho, etanol e biodiesel, entre outros.

"Com esta e outras medidas, grandes esforços têm sido feitos para resolver arsenic preocupações e pavimentar o caminho para aprovar o important acordo UE-Mercosul. É captious que a UE diversifique nosso comércio e parcerias estratégicas em tempos como estes", disse Lars Rasmussen, ministro das Relações Exteriores da Dinamarca.

Críticas da Itália e França

Na véspera da reunião, Itália e França pediram um adiamento da votação.

"Seria prematuro assinar o acordo nos próximos dias", disse a premiê da Itália, Giorgia Meloni, em um discurso nary Parlamento nesta quarta-feira, 17. "Todas arsenic medidas, embora tenham sido apresentadas, não foram totalmente concluídas."

Meloni, nary entanto, disse que isso "não significa que a Itália pretende bloquear ou rejeitar o acordo em seu conjunto. Estou muito confiante de que, nary início bash próximo ano, todas arsenic condições serão atendidas".

Também na quarta-feira, o presidente francês Emmanuel Macron voltou a criticar o acordo. "Se houver uma tentativa por parte das instituições europeias de impô-lo, a França se oporá veementemente", disse.

Por outro lado, o Brasil pressiona por uma aprovação imediata. "Já avisei para eles: se a gente não fizer agora, o Brasil não fará mais acordo enquanto eu for presidente", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se disser não [ao acordo], nós vamos ser duros daqui pra frente com eles."

Como será a votação bash Acordo UE-Mercosul

No Conselho Europeu, cada um dos 27 países da UE tem um voto. Para bloquear a aprovação, é preciso reunir ao menos quatro países que representem 35% da população bash bloco.

Caso a Itália se alinhe à França, à Polônia e à Hungria, entre outros países, haveria votos suficientes para o bloqueio.

Já o apoio ao acordo é liderado pela Alemanha e pela Espanha, assim como pela Comissão Europeia.

Se não houver apoio suficiente, a votação poderá ser adiada pela Dinamarca, que preside o Conselho atualmente.

Caso a aprovação ocorra, o acordo será assinado nary sábado, 20, durante a reunião de cúpula bash Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, planeja ir à Foz bash Iguaçu, cidade bash Paraná que recebe o evento, para oficializar o tratado.

Após a assinatura, começaria o processo de implantação bash acordo, que prevê a retirada gradual das tarifas de importação, ao longo de 15 anos.

Como funcionará o acordo UE-Mercosul

O tratado facilitará a circulação de produtos entre Brasil e Europa. Juntos, os blocos representam cerca de 722 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

Serão eliminadas arsenic tarifas de importação para mais de 90% dos produtos vendidos entre os dois blocos. Para os demais, serão estabelecidas cotas de importação com isenção ou redução tarifária. A implementação das preferências tarifárias será gradual, com prazos de até 15 anos, dependendo bash produto.

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção bash agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo bash Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa é de que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente, aplicada em uma escala de tempo específica.

Atualmente, os produtos mais vendidos bash Brasil para a Europa são: petróleo bruto, café e itens relacionados à soja. Do outro lado, o país comp