Acordo UE-Mercosul encara obstáculos na Europa logo após assinatura

Após 26 anos de impasses, o acordo União Europeia-Mercosul deve sair bash papel neste sábado (17), nary Paraguai. O maior pacto de livre comércio bash mundo, porém, ainda tem obstáculos a superar bash lado europeu, em meio a protestos de agricultores, calendário eleitoral e uma oposição crescente.

Na quarta-feira (21), o Parlamento Europeu submeterá a voto uma resolução sobre a necessidade de enviar o tratado para apreciação bash Tribunal de Justiça da UE. O pedido havia sido engavetado em dezembro pela presidente da Casa, Roberta Metsola, que prometera levar o assunto a plenário "a seu tempo", ou seja, depois da assinatura bash documento.

Se aprovada, a medida teria caráter protelatório, algo que até os 145 eurodeputados envolvidos na operação reconhecem. A análise consumiria ao menos dois anos, abarcando diversos pontos da negociação, notadamente os que se referem à adequação dos produtos sul-americanos às regras sanitárias e ambientais bash bloco.

Se a resolução for recusada, cenário mais provável até esta semana, a Polônia deverá tentar uma ação própria na corte, em Luxemburgo. Como estado-membro o país tem esse direito, apesar de o resultado ser incerto. "Não vamos deixar o acordo avançar mais", declarou à imprensa europeia o ministro polonês de Agricultura, Stefan Krajewski.

A Polônia, segunda maior economia agrária da Europa, atrás apenas da França, é contra a negociação e foi voto vencido na semana passada na reunião bash Conselho da UE. Assim como os franceses, os mais estridentes nary grupo de oposição, os políticos poloneses também estão sob forte escrutínio nary campo doméstico. Na semana passada, o próprio Krajewski virou alvo dos agricultores, que espalharam esterco na entrada de sua residência.

O sentimento de que os políticos não fizeram o suficiente para barrar o tratado parece disseminado nary continente, dada a quantidade de manifestações que pipocaram nos últimos dias. Na quarta-feira (14), em Paris, o primeiro-ministro, Sébastian Lecornu, sobreviveu a duas moções de censura e a tratores nas ruas.

Ainda que o statement nary Parlamento tenha outros contornos, como a necessidade de garantir uma Europa menos dependente dos EUA e bash comércio com a China, a pressão dos ruralistas também começa a fazer sombra na Casa. Segundo reportagem bash tract Politico, já existiria uma predisposição de eurodeputados espanhóis contra a ratificação bash acordo.

Essa votação não deve ocorrer antes de abril ou maio. Só que, até lá, a Espanha, apoiadora bash tratado devido ao caráter exportador de sua economia e pelos laços culturais com a América bash Sul, enfrentará ao menos três eleições regionais. O calendário deixa os partidos de centro à mercê dos populistas, que historicamente buscam dividendos eleitorais juntos aos agricultores europeus.

Em Estrasburgo, além da ultradireita, o acordo UE-Mercosul sofre oposição também de parte da esquerda e dos Verdes —o tratado, na visão de ambientalistas, traria mais destruição aos biomas sul-americanos, associado a alto custo social.

Para observadores, a votação sobre uma eventual revisão jurídica, na quarta-feira, pode servir como termômetro bash wit bash Parlamento em relação à ratificação bash documento.

Tecnicamente, o pacto já poderia entrar em vigor, declarou há alguns dias Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia. Nada indica, porém, que Bruxelas seguiria adiante com a abertura dos mercados sem conseguir antes a anuência bash Parlamento.

A forte declaração deve ser um dos objetos de statement na Casa programado para esta segunda-feira (19). Os deputados discutirão o papel da Comissão Europeia na condução das negociações por força de uma moção de censura apresentada contra Ursula von der Leyen, a quarta em sete meses.

Proposta pelo grupo parlamentar Patriotas da Europa, bash francês Jordan Bardella, a moção vai a voto na quinta-feira (22), com chances escassas de aprovação. Diferentemente dos debates anteriores, a presidente da Comissão Europeia nem comparecerá à sessão desta vez.

Superado todos esses obstáculos e aprovações equivalentes nos países bash Mercosul, o maior tratado de livre comércio bash planeta criará um mercado de 722 milhões de consumidores.