Afonso Motta exonera assessor alvo de operação sobre desvios de emendas parlamentares

O deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT) exonerou nesta terça-feira (18), o secretário parlamentar Lino Rogério da Silva. O assessor foi alvo, na última quinta-feira (13), de operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvios de emendas destinadas ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul.

Ex-diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Cliver André Fiegenbaum também foi exonerado, na quinta-feira (13) passada. Trocas de mensagens de Lino com ele indicam acerto de propina em troca das emendas para o hospital. O estabelecimento tinha um contrato envolvendo a empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios, em que Fiegenbaum é sócio-administrador.

A Metroplan reiterou também, por nota, que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Fiegenbaum na fundação. Seu afastamento ocorreu por determinação do governo e "visando dar imparcialidade às investigações".

Apesar de Afonso Motta ter sido citado no inquérito, ele não foi alvo da fase ostensiva da operação. Procurada, a equipe de comunicação do deputado não se manifestou. Por meio de mensagem, a assessoria apenas enfatizou que pretendem deixar o restante do trâmite com as autoridades competentes.

A Polícia Federal também negou prestar informações sobre investigações em andamento. O espaço segue aberto para manifestação.

O Hospital Ana Nery, por sua vez, manifestou por nota, no dia em que a operação foi deflagrada, que recebeu com surpresa a operação. Segundo a instituição, presta total colaboração às autoridades e coloca-se à disposição para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira passada, também informou que, "ao tomar conhecimento dos fatos apurados na Operação Emendasfest envolvendo a empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios (empresa de Fiegenbaum)", rescindiu o contrato. Também afirmou compromisso de zelar pela transparência, ética e responsabilidade. Ambos os materiais estão disponíveis na íntegra, abaixo.

A operação, chamada EmendaFest, visou investigar crimes de desvios de recursos públicos e corrupção ativa e passiva. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal. A Justiça também determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas.

As ordens judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram cumpridas nos municípios gaúchos de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Lajeado e também na capital federal.

Investigação

Mensagens encontradas no celular do lobista Cliver André Fiegenbaum com Lino Rogério da Silva indicam um acerto de propina em troca das emendas para o hospital.

Acerto de propina em troca das emendas para o Hospital teriam valor combinado de 6% sobre a verba enviada ao hospital, segundo a Polícia Federal. Afonso Motta apadrinhou três emendas ao Hospital de Santa Cruz, no valor total de R$ 1 milhão, nos anos de 2023 e 2024.

O negócio está registrado em papel. A unidade de saúde fechou contrato com uma empresa do lobista para "captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares".

"O Contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em ate 30 dias após o recebimento do valor pela Contratante, através de deposito bancário em conta jurídica", diz o documento.

O hospital repassou pelo menos R$ 509 mil à companhia ligada a Fiegenbaum. A PF ainda investiga se a "comissão" envolve emendas de outros deputados.

Conforme informações da Agência Brasil, quem autorizou a operação foi o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O servidor foi afastado de suas funções públicas, medida “fundamental”, afirmou Dino, diante do “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.

Leia as a íntegra das notas:

Nota expedida pela Metroplan, na quinta-feira (13):

"Por determinação do Governo a Metroplan, e cumprido o afastamento e, visando dar imparcialidade às investigações, foi encaminhada a sua exoneração. É importante destacar que a investigação não tem qualquer relação com a sua atuação na Metroplan."

Nota expedida pelo Hospital Ana Nery, na quinta-feira (13):

"O Hospital Ana Nery, referência em saúde e bem-estar desde sua inauguração em 1955, reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade e o pleno cumprimento das normas legais.

Na manhã desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a instituição tomou conhecimento, com surpresa, da operação EmendaFest. Desde então, tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos.

O Hospital Ana Nery reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência."

Nota expedida pelo Hospital Ana Nery, no sábado (15):

"O Hospital Ana Nery informa que, ao tomar conhecimento dos fatos apurados na Operação Emendasfest envolvendo a empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios, como medida inicial, decidiu pela imediata rescisão do contrato firmado com esta empresa. Esta primeira medida foi tomada com o compromisso de zelar pela transparência, ética e responsabilidade na gestão da instituição."