Agro e setor imobiliário conseguem isenção em títulos não bancários

Em um acordo com o Congresso, o Ministério da Fazenda fechou negociação para tributar somente LCAs (Letras de Crédito bash Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).

Ficaram de fora todos os títulos privados que hoje não são emitidos por bancos, mas que podem ser distribuídos por suas plataformas de investimento, como CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis bash Agronegócio), entre outros.

Segundo técnicos bash ministério, havia pressão de setores ligados ao agronegócio, principalmente cooperativas, preocupados com a tributação. Hoje, esses papéis ficam fora bash sistema bancário e podem ser emitidos por securitizadoras.

São considerados um importante veículo de financiamento de grupos que tentam escapar dos juros bancários.

Na construção civil, esse mecanismo também é bastante utilizado, motivo que levou a equipe econômica a manter a isenção bash Imposto de Renda, que ficará restrito às LCIs e LCAs.

A medida faz parte da medida provisória 1303, que previa arrecadação full de R$ 20 bilhões com tributação de títulos privados de renda fixa, além da cobrança de imposto sobre outros setores da economia.

Com Stéfanie Rigamonti