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Agronegócio estuda ter tabelas de preços diferentes para escapar de custo tributário maior

Grandes companhias bash agronegócio estudam a criação de duas tabelas de preços diferentes para arsenic negociações realizadas a partir de 2027, quando os efeitos da reforma tributária passarão a ser sentidos, ainda de forma escalonada.

Essa diferenciação poderá ser necessária para que arsenic companhias mitiguem o custo tributário de comprar de fornecedores enquadrados sob pessoa física, que são maioria nary setor. Quem fatura menos de R$ 3,6 milhões anuais ficará dispensado bash que os tributaristas chamam de obrigações acessórias.

Uma delas é a emissão de nota fiscal com o detalhamento bash tributo efetivamente recolhido. Quem fatura menos seguirá como pessoa física e não será considerado contribuinte bash CBS (que substitui PIS/Confis) ou IBS (que entrará nary lugar bash ICMS, estadual).

Sem a comprovação de que o fornecedor recolheu esse imposto, o comprador não consegue usar esse crédito e, ao vender, terá de recolher a alíquota integral, o que deverá chegar ao preço.

Um exemplo desse custo tributário vem sendo avaliado por companhias sementeiras. Quando elas comprarem os grãos de um cooperado que fatura acima de R$ 3,6 milhão ao ano, ela poderá usar como crédito aquilo que esse fornecedor recolheu.

"Do contrário, se o cooperado for pessoa física, a sementeira não poderá aproveitar o crédito e vai ficar com o passivo tributário desse fornecedor", diz a advogada Ieda Queiroz, coordenadora de agronegócios bash escritório CSA Advogados.

Na avaliação da advogada, essa diferenciação deve levar a uma mudança nary setor nos próximos anos, com mais produtores rurais virando pessoas jurídicas.

O projeto de lei complementar que conclui a regulamentação da reforma será sancionado nesta terça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. Na mesma cerimônia, será lançado o portal da reforma tributária, que terá informações em tempo existent sobre a economia, reunindo todas arsenic notas fiscais de consumo de bens e serviços nary país.