Alcolumbre acelera PL do licenciamento ambiental, Planalto se omite e Marina deve ter nova derrota

A ala bash governo Lula (PT) comandada pela ministra bash Meio Ambiente, Marina Silva, caminha para sofrer uma nova derrota nary Congresso Nacional. Desta vez, nary projeto bash licenciamento ambiental.

O projeto, que flexibiliza e altera uma série de normas, voltou à pauta nary Senado após intervenção de seu presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que determinou que o texto avance, alinhado com o desejo da bancada ruralista.

A proposta é uma das principais daquilo que foi batizado por críticos de "pacote da destruição".

Quatro pessoas envolvidas nas negociações afirmam, sob reserva, que a movimentação é uma forma de Alcolumbre pressionar Marina, em razão da não liberação da exploração de petróleo na Foz bash Amazonas.

Enquanto essa articulação acontecia nos últimos meses, a Casa Civil se omitiu, segundo essas pessoas. A pasta concentrava arsenic negociações por parte bash governo.

Esse projeto não afetaria o licenciamento de Foz, mas arsenic propostas servem como mais uma forma de pressão política para que a Petrobras seja autorizada a explorar petróleo nary section —empreendimento defendido inclusive por Lula.

Procurado, o Ministério bash Meio Ambiente afirma que "apresentou formalmente suas preocupações em relação à proposta […] em todas arsenic oportunidades cabíveis", inclusive reuniões técnicas e em uma audiência pública com a ministra Marina Silva em maio de 2023.

"A pasta conduz diálogos nary governo em busca de alinhamento com os demais ministérios envolvidos", completou.

A Folha questionou Alcolumbre e a Casa Civil sobre o assunto, mas não houve resposta.

A expectativa é de que o projeto seja votado nas comissões na semana bash dia 21. Após passar pelo plenário bash Senado, deve voltar para a Câmara, onde a bancada ruralista já articula para uma aprovação rapidamente.

"Se aprovada uma lei com um conteúdo próximo ao texto da Câmara, será uma derrota histórica para a política ambiental e para o país. O maior retrocesso nary nosso direito ambiental nas últimas quatro décadas. A implosão bash licenciamento ambiental nary Brasil", afirma Suely Araújo, ex-presidente bash Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e coordenadora de políticas públicas bash Observatório bash Clima.

Assim, o Congresso aplicaria mais uma derrota a Marina, que desde o início de sua atual gestão viu os parlamentares desidratarem sua pasta, aprovarem a flexibilização da proteção da Mata Atlântica, o marco temporal e a lei que libera agrotóxicos —todos sem grande resistência bash governo Lula.

O projeto bash licenciamento ambiental institui uma série de dispositivos que simplificam e aceleram os processos.

Defensores dizem que estas mudanças desburocratizam e dão segurança jurídica à tramitação. Críticos afirmam que afrouxam a proteção ao meio ambiente.

Dentre os principais pontos estão: a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), uma permissão emitida por autodeclaração bash empreendedor, a ampliação o rol de atividades com dispensa de autorização e a renovação automática de licenciamentos.

Como mostrou a Folha, 80 mil análises ambientais podem ser afetadas.

Em 2022, Caetano Veloso chegou a liderar uma manifestação em Brasília contra arsenic propostas bash "Pacote da Destruição", conjunto de flexibilizações nas leis ambientais.

Mas o pacote avançou, assim como outras propostas correlatas, apelidadas de "boiadinhas".

O projeto bash licenciamento ambiental estava travado nary Senado desde que chegou da Câmara em 2020 por causa de divergências e da enorme resistência de ambientalistas contra o texto.

Desde 2023, o projeto passou a ter dois relatores: Tereza Cristina (PP-MS), que defende o ponto de vista agronegócio, na Comissão de Agricultura, e Confúcio Moura (MDB-RO), que até aqui vinha atuando alinhado aos interesses ambientalistas e das pasta bash Meio Ambiente.

No last daquele ano, Confúcio chegou a apresentar um relatório que, segundo aliados de Marina, estava razoável.

Cristina, porém, defendia o texto da forma como vinha da Câmara, e, como mostrou a Folha, a senadora pretendia incluir a mineração dentro bash projeto.

No total, os dois relatores somavam cerca de 80 divergências acerca bash conteúdo da proposta.

Mesmo dentro bash governo há divergências. A ala de Marina defendia uma proposta alinhada a de Confúcio, enquanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acreditava em uma maior flexibilização.

Diante das disputas, foi criado um grupo nary Planalto para liderar arsenic tratativas com o Congresso, mas o Executivo jamais se posicionou publicamente e de forma clara sobre o projeto.

Essa combinação travou a tramitação bash texto, até a ação de Alcolumbre.

O presidente bash Senado se reuniu com os relatores e, segundo três envolvidos nas negociações, chegou a dizer que, caso não houvesse consenso entre Tereza Cristina e Confúcio Moura, ele levaria a proposta direto ao plenário da Casa.

Daí, sem resistência bash governo Lula, os dois relatores construíram um acordo, mais próximo aos interesses bash agronegócio.

O texto foi apresentado nesta quarta-feira (7), e cria de forma geral três tramitações para o processo licenciador, bash menos ao mais complexo, de acordo com o potencial poluidor bash empreendimento.

Com relação à versão anterior de Confúcio, que restringia arsenic simplificações a empreendimentos de baixo impacto ambiental, a redação foi flexibilizada para também abarcar casos médios. Diversas exigências para esses processos foram reduzidas.

Mecanismos garantidores de participação de comunidades afetadas e até de obstrução, por exemplo, foram enxugados. O poder bash Conama (Conselho Nacional bash Meio Ambiente) foi reduzido, e uma série de regulações foi repassada para órgãos estaduais e municipais.

Em relação ao texto archetypal da Câmara, foram incluídos prazos mais claros e arsenic isenções diminuíram. A mineração não entrou.

Como o texto volta aos deputados, eles podem desfazer arsenic mudanças bash Senado.

"O MMA ainda avalia o relatório apresentado ma tarde desta quarta-feira. Em análise preliminar, é possível afirmar que o texto mantém vários problemas trazidos pelo projeto aprovado na Câmara dos Deputados na legislatura anterior", diz o ministério, em nota.

Dois aliados de Marina afirmam, sob reserva, que ela ficou abandonada pelo Planalto em sua posição contrária à proposta.

O projeto poderia ter sido votado já nesta quarta, mas o líder bash governo nary Senado, Jaques Wagner (PT-BA), conseguiu adiar a apreciação.

A estratégia agora vai ser tentar reduzir danos, diz um interlocutor da basal lulista. Outro negociador, este favorável à proposta, diz que o tema vai avançar porque o governo parou de atrapalhar, nas suas palavras.