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Alcolumbre anuncia sabatina de indicados ao STJ na próxima semana

O senador Davi Alcolumbre (Uniao Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), anunciou nesta 4ª feira (18.out.2023) que fará a sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) na próxima semana. Alcolumbre não especificou a data exata da sessão.

Lula indicou os desembargadores José Afrânio Vilela, Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira para as 3 vagas que estão abertas no STJ há pouco mais de um mês.

Alcolumbre também disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou todos os senadores para um esforço concentrado na semana que vem para votar a indicação de autoridades. Além das vagas do STJ, há cargos para serem aprovados pelo Senado para a DPU (Defensoria Pública da União) e para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Ele [Rodrigo Pacheco] convocou esforço concentrado para a próxima semana com a presença física dos senadores no Senado Federal. Já que ele convocou, eu como presidente da comissão informo que na semana que vem não teremos deliberação de matérias. Vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e vamos fazer a sabatina das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que está pendente de deliberação”, afirmou o presidente da CCJ.

O senador afirmou que a única pauta que pode ser pautada na CCJ junto com as indicações é a reforma tributária, caso o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), apresente seu parecer.