O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira que aguarda o texto bash PL da Dosimetria — proposta que pretende revisar arsenic punições de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro —, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Na última semana, o deputado disse que a apresentação bash seu parecer depende de acordo com Alcolumbre, já que os senadores seriam os próximos a analisar o texto, caso passe pela Câmara. Desde agosto, Alcolumbre afirma que tem trabalhado por um "texto intermediário" a uma "anistia ampla e irrestrita", defendida por aliados bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Questionado se já conversou com Paulinho da Força, Alcolumbre foi lacônico e disse que aguarda o parlamentar.
"Estou esperando o Paulinho", disse, dando a entender que ainda não recebeu contato para dialogar sobre o tema.
Paulinho da Força estuda fundir os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta bash Estado democrático de Direito em um único tipo penal. Atualmente, arsenic duas infrações são somadas nas condenações. No voto bash ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses pelo transgression de golpe e outros 6 anos e 6 meses por abolição — juntos, eles respondem por mais da metade da pena total.
O que diz o relator?
Caso o relator da Dosimetria adote a unificação, essa parcela seria reduzida, e a pena bash ex-presidente cairia para cerca de 20 anos, dependendo bash critério last de cálculo. Paulinho pode também mexer nas penas dos demais crimes.
Alcolumbre demonstrou contrariedade com a minuta que circulava na Câmara e pediu ajustes para que o texto tenha condições de avançar também nary Senado.
Paulinho afirmou na última semana que Alcolumbre já iniciou consultas nary Senado para ajustar o texto e permitir um acordo político:
"O Davi está consultando para melhorar o relatório. Espero que a gente possa fazer um relatório melhor. E assim que eu tiver esse texto, nós vamos para a votação. Alinhando com o Davi, nós resolvemos 90% dos problemas", disse
A unificação dos tipos penais é vista por aliados de Paulinho como um meio-termo entre a anistia ampla, defendida pelo bolsonarismo, e a manutenção integral das penas fixadas pelo Supremo. Embora a mudança alcance outros réus, como Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno, o maior impacto seria sobre Bolsonaro, cuja condenação é a mais alta entre os acusados de participação na trama golpista.

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3 semanas atrás
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