Aneel aumenta peso da satisfação dos consumidores no cálculo da tarifa de energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) uma regra que aumenta o peso da métrica de satisfação dos consumidores de energia elétrica nary cálculo das tarifas, em medida que visa incentivar arsenic distribuidoras a melhorar a prestação dos serviços, sob pena de perda de remuneração.

A mudança, aprovada por unanimidade da diretoria, ocorre diante da cobrança crescente da sociedade por mais qualidade na prestação dos serviços por parte das distribuidoras, em meio a episódios de falhas na recomposição da energia a clientes nos últimos anos, principalmente após eventos climáticos extremos.

A avaliação nary setor elétrico é de que os indicadores tradicionais utilizados para avaliar os serviços das empresas, de duração e frequência das interrupções de energia, não se mostram mais suficientes para medir adequadamente a qualidade efetivamente percebida pelos consumidores.

Os valores de satisfação dos consumidores brasileiros com a distribuição de energia são inferiores aos verificados em pesquisas similares bash setor em outros mercados, como os Estados Unidos, e também estão abaixo bash índice nacional de satisfação com telefonia móvel pós-paga, segundo a Aneel.

A regra aprovada pelo regulador, com vigência a partir de janeiro de 2027, altera o chamado "Fator X", indicador bash cálculo tarifário que mede a produtividade das distribuidoras de energia e determina que eventuais ganhos sejam repassados aos consumidores.

O Fator X passa a incorporar um peso maior bash Índice Aneel de Satisfação bash Consumidor (IASC) e também a englobar dois outros indicadores, o Índice de Satisfação na plataforma "consumidor.gov.br" e o Índice de Contatos nary Sistema de Gestão de Ouvidoria da Aneel.

Um desempenho negativo da distribuidora nesses quesitos poderá resultar em redução da remuneração da distribuidora. Já arsenic concessionárias que se saírem bem avaliadas receberão incentivo financeiro.

"Trata-se de um passo importante na evolução bash modelo de regulação, com foco na eficiência, transparência e qualidade bash atendimento ao consumidor", disse o relator bash processo, diretor Fernando Mosna, em seu voto.