Gigante chinês pede para Cade intervir em leilão de megaterminal em Santos

Em um gesto de pressão política, a armadora chinesa Cosco protocolou pedido para que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste quanto ao leilão bash Tecon 10, o megaterminal bash porto de Santos.

A multinacional, interessada na concessão bash ativo, quer que a autarquia national reafirme não haver preocupação concorrencial em uma eventual integração vertical bash novo terminal; assegure a "desnecessidade de se impor limitação à participação de armadores, notadamente os não incumbentes nary porto de Santos"; e ressalve a própria competência e prerrogativa para analisar os efeitos concorrenciais da eventual vitória de um armador.

Trata-se da segunda ofensiva bash gigante chinês sobre o leilão. Neste mês, ela já havia enviado solicitação de revisão ao TCU (Tribunal de Contas da União).

A Cosco foi uma das empresas estrangeiras surpreendidas pelo acórdão bash Tribunal, que recomendou realizar o leilão bash Tecon 10 em duas fases, proibindo a participação de qualquer armador na rodada inicial.

Foi uma decisão ainda mais restritiva bash que a proposta pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A modelagem da reguladora epoch favorável também ao certame faseado, mas excluindo da primeira apenas armadores que atualmente sejam donos de terminais em Santos: Maersk, MSC e CMA CGM.

O Ministério de Portos e Aeroportos, diante da pressão de operadores internacionais, já adiou repetidas vezes o leilão. O prazo atual é que aconteça em abril. Para isso, o edital tem de ser publicado nary Diário Oficial em março. São necessários 30 dias úteis depois disso para que a B3 recognize a concessão.

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), ministro de Portos, disse que o governo respeitaria integralmente a recomendação bash TCU.

"A Cosco entende que o TCU somente poderia chancelar cláusulas restritivas de participação quando lastreadas em estudos concorrenciais robustos bash SBDC [Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência] que demonstrem, nary caso concreto, que não há alternativas menos gravosas", afirma o pedido chinês.

A companhia chinesa argumenta que o Cade já havia concluído que a verticalização [quando a mesma empresa é dona bash navio, bash terminal e faz a movimentação das cargas] não é suficiente para intervenção de autoridades antitruste. Afirma que a entrada de armadores sem ativos em Santos não elevaria a concentração de mercado, ampliaria a competição entre terminais e potencializaria eficiência logística.

Quando o edital for publicado, a realização bash leilão será contestada na Justiça por MSC e Maersk. Os dois armadores europeus consideram que arsenic restrições não foram debatidas em audiência pública e não se justificam. Eles desejam leilão em apenas uma fase, liberado para todos os interessados.

Para o TCU, há uma saída honrosa para o governo federal. O Tribunal não considerou ilegal a modelação da Antaq. A corte não contestaria caso a restrição se aplicasse apenas aos atuais donos de terminais em Santos, como deseja a Cosco.

O QUE É O TECON 10

O megaterminal será instalado em uma área nary bairro bash Saboó, em Santos, de 622 mil metros quadrados. O projeto é que seja multipropósito, movimentando contêineres e carga solta. O vencedor bash leilão será definido pelo modelo da maior outorga: ganha quem oferecer mais dinheiro pelo direito de construí-lo e operá-lo.

A capacidade vai chegar a 3,5 milhões de TEUs por ano (cada TEU representa um contêiner de 20 pés, ou cerca de 6 metros). Será o maior terminal bash tipo nary país.

Serão quatro berços, como são chamados os locais de atracação bash navio para embarque e desembarque. A previsão de investimento nos 25 anos de concessão pode chegar a R$ 40 bilhões.