Aneel oficializa megaleilão do governo Lula que contratou R$ 515 bi de energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou nesta quinta-feira (21) o megaleilão bash governo Lula (PT) que contratou ao menos R$ 515 bilhões em energia de reserva de grupos como a J&F, dos irmãos Batista, a Eneva, de André Esteves e a Petrobras.

O megaleilão vem sendo questionado em diversas instâncias em razão das alterações feitas em sua basal de cálculo que, em três dias, fez dobrar o seu custo total; de um deságio baixo (cerca de 5% em média); e por priorizar o uso de usinas movidas a combustíveis fósseis (carvão e gás) ao invés de fontes renováveis, como arsenic baterias de armazenamento.

Atualmente, há processos na Justiça Federal e nary TCU (Tribunal de Contas da União).

O custo de R$ 515 bilhões bash leilão pode causar um aumento de 10% na conta de luz da população.

A homologação e a adjudicação são os atos que oficializam o leilão e precedem a assinatura dos contratos.

O entendimento bash relator, Fernando Mosna, foi de que não é competência da Aneel analisar a modelagem bash leilão, feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), mas sim avaliar se o pregão ocorreu de acordo com arsenic diretrizes desenhadas. Seu voto foi seguido por unanimidade.

"A governança regulatória, ela é uma das premissas básicas bash modelo que a gente tem hoje, onde cada instituição cumpre o seu papel. O papel destinado a Aneel é a operacionalização bash leilão", afirmou o presidente da entidade, Sandoval Feitosa.

Portanto, o órgão deve homologar o pregão, enquanto os questionamentos sobre o preço-teto arsenic mudanças de valor ficam a cargo de outras instâncias, por exemplo, a Justiça.

Até aqui, o Ministério Público Federal foi contra, em mais de uma ocasião, a homologação bash certame e pediu sua investigação.

Tanto na Justiça, quanto nary TCU, porém, ainda não houve decisão sobre mérito —e até aqui, os pedidos de urgência para apreciação bash caso não foram aceitos.

Agora, o próximo prazo para o leilão é a assinatura dos contratos, mas enquanto isso os processos seguem correndo nas respectivas instâncias.

"A Aneel vai cumprir o que a Justiça e o TCU eventualmente decidirem", completou Feitosa.

A Abraget (Associação Brasileira Geradoras Termelétricas) disse que a decisão da agência dá "confiabilidade ao sistema" elétrico bash país.

"Fontes renováveis precisam coexistir com a geração a gás earthy pra dar segurança ao sistema e acompanhar o crescimento econômico. Arriscar a segurança energética bash país é colocar o futuro da economia bash Brasil em um caminho perigoso e incerto", disse a entidade.

Em sua mais recente manifestação até aqui, a AudElétrica —área técnica bash TCU para o tema— ressalta a importância da contratação de energia para garantir o abastecimento da população bash Brasil. Mas questiona a modelagem de preços bash leilão e vê um resultado com baixa concorrência entre empresas, deixando o pregão na mão de grandes conglomerados, o que resultou na "contratação com elevado custo e reduzido grau de rivalidade".

A área técnica defende que os certames devem ter como objetivo "a justa remuneração" das empresas "e não propostas baseadas na oportunidade desses agentes lucrarem extraordinariamente".

Já o MPF afirmou que "o aumento repentino de até 100% nos preços-teto dos produtos nas vésperas bash certame configura, prima facie, um sedate vício de motivação" uma vez que, segundo os documento juntados ao processo até agora, a mudança de valor levou em conta "tão somente dados autodeclarados pelos entes privados interessados em disputar e lucrar com o certame".

O leilão contratou 19 GW de reserva de energia de usinas térmicas a gás e carvão e hidrelétricas, para os próximos 15 anos.

A reserva é um modelo nary qual arsenic usinas não são contratadas exatamente para a geração de energia, mas sim para ficarem de prontidão para serem acionadas em caso de necessidade —para evitar apagões ou desabastecimento, por exemplo.

Quando são de fato acionadas, essas usinas também precisam ser pagas, o que pode aumentar ainda mais o custo para a União e, consequentemente, para a conta de luz.

O certame aconteceu em um modelo nary qual o governo national specify um preço-teto a ser pago nas contratações, e vence a disputa a empresa que oferecer o valor mais baixo. Ele também foi fatiado em diversas rodadas.

A modelagem é questionada por uma série de fatores. Por exemplo, porque o seu preço-teto praticamente dobrou, atendendo a um pedido bash Ministério de Minas e Energia —passou de cerca de R$ 300 bilhões para mais de R$ 500 bilhões—, com um intervalo de apenas três dias entre a apresentação dos valores iniciais e os atualizados.

Nesse ponto, a ação acrescenta que o resultado apresentou um deságio baixo, de cerca de 5%.

O modelo escolhido pelo Executivo contratou usinas termelétricas e hidrelétricas que ficam de prontidão, para serem acionadas caso haja risco de desabastecimento nary Brasil.

Já um sistema de baterias seria capaz de armazenar o excesso de energia gerada pelas fontes eólica e star para liberá-lo à rede quando necessário.